Notícias
Lei Ordinária nº 1.089 ,de 05 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h41Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
Lei Ordinária nº 1.088 ,de 04 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h27Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.087 ,de 04 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h24Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa – Goiás a atividade de aerodesporto.
Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 09/09/2025 16h37Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (10/09/2025).
Portaria nº 57, de 9 de setembro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 09/09/2025 11h43Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Provisória de Estudo da Legalidade e da Viabilidade Técnica para a realização do descarte de lixo eletrônico e de materiais de informática.
Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 08/09/2025 15h45Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (09/09/2025).
Portaria nº 56, de 3 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 03/09/2025 16h59Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 55, de 3 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 03/09/2025 16h56Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 03 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 03/09/2025 14h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (03/09/2025).
Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 02/09/2025 16h02Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (03/09/2025).
Ato do Presidente nº 29, de 1º de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/09/2025 16h35Dispõe sobre o fechamento temporário da Câmara Municipal em razão do processo de revitalização da recepção desta Casa.
Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/09/2025 14h02Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (02/09/25).
Pregão Eletrônico nº 05/2025
— por Walison Costa — última modificação 31/10/2025 12h16Referente à contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Comunicado: Balanço Geral de 2023
— por Secretaria Legislativa — última modificação 25/08/2025 13h15A Câmara Municipal de Formosa comunica a disponibilização do Balanço Geral de 2023 para consulta pública, como etapa preliminar à apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios.
Pregão Eletrônico nº 04/2025
— por Walison Costa — última modificação 04/11/2025 08h30Referente à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, 0 km (zero quilômetro), ano e modelo mínimo 2025/2025, de primeiro uso, emplacado, com capacidade de 5 lugares, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO, a ser adquirido por meio de recursos próprios.
Lei Ordinária nº 1.086 ,de 11 de Agosto de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 14/08/2025 16h45Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
Lei Ordinária nº 1.085 ,de 08 de agosto de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 14/08/2025 16h40Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 13/08/2025 14h36Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (14/08/25).
Decreto Legislativo nº 70, de 12 de agosto de 2025.
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/08/2025 16h46Dispõe sobre a nomeação de Larissa Alves Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 12/08/2025 15h17Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (13/08/2025).
Ato do Presidente nº 28, de 12 de agosto de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/08/2025 15h17Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 15 de agosto de 2025.
Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/08/2025 15h34Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (12/08/2025).
Ato do Presidente nº 27, de 7 de agosto de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/08/2025 16h00Dispõe sobre o fechamento temporário da Câmara Municipal em razão do processo de revitalização da recepção desta Casa.
Ato do Presidente nº 26, de 7 de agosto de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/08/2025 15h57Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o segundo semestre de 2025.
Decreto Legislativo nº 69, de 7 de agosto de 2025.
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/08/2025 15h58Dispõe sobre a exoneração de Gustavo Koch da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Sessão Solene do dia 06 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 06/08/2025 17h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (06/08/25).
Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/08/2025 15h53Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (06/08/25).
Sessão Extraordinária do dia 06 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/08/2025 11h51Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quarta-feira (06/08/25).
Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 04/08/2025 13h55Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (05/08/25).
Portaria nº 54, de 29 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/07/2025 12h04Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Ações do documento