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Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/09/2025 16h27Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (11/09/25).
Ato do Presidente nº 30, de 10 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/09/2025 12h14Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa/GO e estabelece critérios e procedimentos para sua utilização pelos vereadores.
Portaria nº 58, de 10 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/09/2025 12h07Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS como responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.099 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 21h10Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.098 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 21h08Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
Lei Ordinária nº 1.097 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 21h05Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.
Lei Ordinária nº 1.096 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 21h02Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança".
Lei Ordinária nº 1.095 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h59Institui o Programa Municipal “Ritmo e Vida” para alunos da APAE e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.094 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h56Institui, no município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h54Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.092 ,de 05 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h51Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.091 ,de 05 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h48Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.090 ,de 05 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h45Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
Lei Ordinária nº 1.089 ,de 05 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h41Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
Lei Ordinária nº 1.088 ,de 04 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h27Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.087 ,de 04 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h24Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa – Goiás a atividade de aerodesporto.
Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 09/09/2025 16h37Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (10/09/2025).
Portaria nº 57, de 9 de setembro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 09/09/2025 11h43Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Provisória de Estudo da Legalidade e da Viabilidade Técnica para a realização do descarte de lixo eletrônico e de materiais de informática.
Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 08/09/2025 15h45Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (09/09/2025).
Portaria nº 56, de 3 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 03/09/2025 16h59Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 55, de 3 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 03/09/2025 16h56Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 03 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 03/09/2025 14h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (03/09/2025).
Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 02/09/2025 16h02Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (03/09/2025).
Ato do Presidente nº 29, de 1º de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/09/2025 16h35Dispõe sobre o fechamento temporário da Câmara Municipal em razão do processo de revitalização da recepção desta Casa.
Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/09/2025 14h02Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (02/09/25).
Pregão Eletrônico nº 05/2025
— por Walison Costa — última modificação 31/10/2025 12h16Referente à contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Comunicado: Balanço Geral de 2023
— por Secretaria Legislativa — última modificação 25/08/2025 13h15A Câmara Municipal de Formosa comunica a disponibilização do Balanço Geral de 2023 para consulta pública, como etapa preliminar à apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios.
Pregão Eletrônico nº 04/2025
— por Walison Costa — última modificação 04/11/2025 08h30Referente à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, 0 km (zero quilômetro), ano e modelo mínimo 2025/2025, de primeiro uso, emplacado, com capacidade de 5 lugares, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO, a ser adquirido por meio de recursos próprios.
Lei Ordinária nº 1.086 ,de 11 de Agosto de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 14/08/2025 16h45Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
Lei Ordinária nº 1.085 ,de 08 de agosto de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 14/08/2025 16h40Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
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