Leis sancionadas em dezembro

por Secretaria Geral — publicado 05/01/2016 12h45, última modificação 05/01/2016 12h45

Leis sancionadas no dia 16 de dezembro de 2015

N.º - EMENTA	DATA
296/15 - Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências.	16/12/15
297/15 - Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.	16/12/15
298/15 - Dispõe sobre regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o VOUCHER, e dá outras providências.	16/12/15
299/15 - Cria a Bandeira da Guarda Municipal de Formosa-GO.	16/12/15
300/15 - Autoriza o chefe do Poder Executivo acrescentar quantitativo de vagas ao cargo de Guarda Municipal, integrantes do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências.	16/12/15
301/15 - Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados no logradouro que especifica e dá outras providências.	16/12/15
302/15 - Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.	16/12/15
303/15 - Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.	16/12/15
304/15 - Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário e urbano de passageiros no Município de Formosa-Goiás e dá outras providências.	16/12/15
305/15 - Incentiva as escolas municipais de Formosa a promover campanhas sociais.	16/12/15
306/15 - Dispõe sobre a criação do Programa “Qualidade de vida para idosos” no Distrito do Bezerra, Município de Formos e dá outras providências.	16/12/15
307/15 - Denomina de Rua Nelson Antônio Rodrigues, a Rua 24, localizada no Setor Sul, no município de Formosa, e dá outras providências.	16/12/15
308/15 - Institui o mês “NOVEMBRO AZUL”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata.	16/12/15
309/15 - Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de mama.	16/12/15
310/15 - Denomina de Avenida Erotides Pereira da Silva a Avenida B, localizada no Parque Serrano do Município de Formosa-GO.	16/12/15
311/15 - Dispõe sobre a instituição do Prêmio “Professor do Ano”, no Município de Formosa e dá outras providências.	16/12/15
312/15 - Dispõe sobre a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência no município de Formosa e dá outras providências.	16/12/15
313/15 - Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação sobre Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes na Terceira Idade no município de Formosa GO, e dá outras providências.	16/12/15
314/15 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste do Reflexo Vermelho ou Teste do Olhinho na rede pública de saúde do Município de Formosa-GO e dá outras providências.	16/12/15
315/15 - Dispõe sobre a inclusão na Fatura mensal da água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado “ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO”, e dá outras providências.	16/12/15
316/15 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.	16/12/15
317/15 - Cria um Estúdio Comunitário para ensaio de Bandas e Artistas Regionais no Município de Formosa-GO.	16/12/15