Leis sancionadas em setembro de 2017

por Secretaria Geral — publicado 03/10/2017 09h24, última modificação 03/10/2017 09h24
Leis sancionadas no dia 21 de setembro de 2017
Leis sancionadas em setembro de 2017

 

N.º - EMENTA

DATA

 

433/17 - Dispõe sobre desafetação de área no Loteamento Denominado de Parque da Colina, com objetivo da construção de unidades habitacionais e dá outras providências. 

 

21/09/17

 

434/17 - Institui a Festa de Aniversário do Assentamento Vale da Esperança, no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências. 

 

21/09/17

 

435/17 - Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em Concursos Públicos Municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). 

 

21/09/17

 

436/17 - Fica denominada de “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” a Praça Pública localizada na Avenida Valeriano de Castro, Centro, no Município de Formosa/GO, e dá outras providências. 

 

21/09/17

 

437/17 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer, bem como institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de agosto no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências. 

 

21/09/17
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