Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

Procuradoria da Mulher conta com assistência em saúde mental por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 13h58: Procuradoria passará a contar com acolhimento em saúde mental às mulheres vítimas de violência

Lei nº 862, de 17 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h33: Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.

Lei nº 861, de 15 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h32: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.

Lei nº 860, de 15 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h32: Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.

Lei nº 859, de 15 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h31: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.

Lei nº 858, de 15 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h31: Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO.

Lei nº 857, de 15 de março de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h30: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor.

Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h27: Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.

Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h27: Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.

Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h26: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.

Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h25: Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.

Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h25: Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.

Lei nº 852, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h25: Altera o art. 1º, Parágrafo único da Lei nº 792, de 20 de julho de 2022 para Prorrogar prazo de vigência de exercício anual que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa-GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências”, na forma que menciona.

Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h25: Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.

Lei nº 851, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis a 20ª CIPM de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei nº 850, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h24: Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa participar e a apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo de Formosa e o Acampamento Maanaim, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei nº 849, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h24: Retifica dispositivos legais da Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.

Lei nº 848, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h21: Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.

Lei nº 847, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h21: Institui direitos aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

Lei nº 846, de 15 de fevereiro de 2023 por Departamento de Comunicação, última atualização: 20/03/2023 09h21: Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.

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