Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.

Portaria nº 47, de 30 de junho de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 30/06/2025 17h11: Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.

Ato do Presidente nº 24, de 30 de junho de 2025 por Assessoria Legislativa, última atualização: 30/06/2025 16h37: Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2025.

Lei Complementar nº 052 ,de 25 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h36: Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 1.084 ,de 25 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h32: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h29: Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h26: Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.

Lei Ordinária nº 1.081 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h24: Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.

Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h20: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.

Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h17: Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.

Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 28/06/2025 11h13: Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.

Pregão Eletrônico nº 03/2025 por Walison Costa, última atualização: 26/06/2025 11h03: Referente à contratação de operadora de plano de assistência à saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico por imagem, sem carência, sem coparticipação e internação em enfermaria, respeitadas as regras estabelecidas pela ANS ao modelo de contratação, aos servidores vinculados a Câmara Municipal de Formosa/GO.

Edital Pregão Eletrônico nº 03/2025 por Walison Costa, última atualização: 26/06/2025 10h56: Referente à contratação de operadora de plano de assistência à saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico por imagem, sem carência, sem coparticipação e internação em enfermaria, respeitadas as regras estabelecidas pela ANS ao modelo de contratação, aos servidores vinculados a Câmara Municipal de Formosa/GO.

Lei Ordinária nº 1.077 ,de 16 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 11h33: Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.076 ,de 11 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 11h29: Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.075 ,de 11 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 11h22: Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 11h05: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 11h00: Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.059 ,de 30 de Abril de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 10h43: Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.

Lei Ordinária nº 1.072 ,de 10 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 10h41: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1.071 ,de 10 de Junho de 2025 por Departamento de Comunicação, última atualização: 18/06/2025 10h33: Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

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