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2021
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/01/2021
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registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Processo Legislativo
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Resumo Mensal
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Leis sancionadas
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Lei nº 904, de 26 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
29/09/2023
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última modificação
29/09/2023 10h31
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 905, de 26 de setembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
29/09/2023
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última modificação
29/09/2023 10h31
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no Município de Formosa-GO
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis sancionadas em agosto
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por Secretaria Geral
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publicado
20/08/2015
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última modificação
20/08/2015 11h25
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 13 de agosto de 2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis sancionadas em agosto
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por Secretaria Geral
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publicado
01/09/2015
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 13 e 24 de agosto de 2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis sancionadas em setembro
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por Secretaria Geral
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publicado
29/09/2015
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registrado em:
Leis,
Notícias,
Processo Legislativo
Leis sancionadas no dia 16 de setembro de 2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis sancionadas em outubro
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por Secretaria Geral
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publicado
03/11/2015
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última modificação
06/11/2015 09h17
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registrado em:
Leis,
Notícias,
Processo Legislativo
Leis sancionadas nos dias 26 e 29 de outubro de 2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis sancionadas em dezembro
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por Secretaria Geral
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publicado
05/01/2016
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 16 de dezembro de 2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis sancionadas em janeiro
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por Secretaria Geral
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publicado
08/01/2016
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registrado em:
Leis,
Notícias
Lei sancionada no dia 05 de janeiro de 2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis sancionadas em fevereiro
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por Secretaria Geral
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publicado
24/02/2016
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última modificação
14/03/2016 11h27
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 04 e 29 de fevereiro de 2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
