-
Mesa Diretora 2024 é empossada
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
02/01/2024
—
registrado em:
Notícias
Mundim será presidente da Câmara pela quinta vez e comporá Mesa Diretora com Índio de Assis, Hermes Costa, Ciê e Joelson Trovão
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resumo Geral Anual Legislativo
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/12/2023
—
registrado em:
Notícias
vereadores discutiram 2.688 matérias legislativas ao longo do ano de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/12/2023
—
última modificação
04/01/2024 16h53
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei Complementar nº 46, de 26 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/12/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/12/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/12/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 945, de 22 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/12/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 73/23
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/12/2023
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/12/2023
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
O novo Plenário Arthur Magalhães Filho
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
21/12/2023
—
última modificação
21/12/2023 18h57
—
registrado em:
Notícias
Retorno das atividades legislativas ao plenário Arthur Magalhães Filho é marcado por eleição de Mesa, sessão solene e votação das leis orçamentárias
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
