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Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h00Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.072 ,de 10 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 10h41Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.071 ,de 10 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 10h33Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 23, de 17 de junho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 17/06/2025 13h55Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/06/2025 15h47Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (12/06/25).
Resolução nº 99, de 09 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h58Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/06/2025 15h15Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (11/06/2025).
Ato do Presidente nº 22, de 10 de junho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/06/2025 13h41Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de junho de 2025.
Lei Ordinária nº 1.070 ,de 09 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/06/2025 11h24Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.061 ,de 20 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/06/2025 11h18Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.060 ,de 20 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/06/2025 11h14Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
Sessão Extraordinária do dia 11 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/06/2025 10h22Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quarta-feira (11/06/2025).
Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 09/06/2025 16h34Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (10/06/2025).
Ato do Presidente nº 21, de 6 de junho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/06/2025 17h41Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 06 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 06/06/2025 15h00Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de sexta-feira (06/06/25).
Sessão Extraordinária do dia 10 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 06/06/2025 14h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima terça-feira (10/06/25).
Errata referente ao Decreto Legislativo nº 68/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/06/2025 16h41Errata referente ao Decreto Legislativo nº 68/25
Decreto Legislativo nº 68/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/06/2025 15h37Dispõe sobre a nomeação de Alessando Benetti Ribas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Lei Ordinária nº 1.069 ,de 29 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/06/2025 15h37Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo dos grupos operacional, saúde IS e Serviço Social I-SS, com base nos índices nacionais de preços ao consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.068 ,de 29 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/06/2025 15h34Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.
Sessão Solene do dia 04 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 04/06/2025 15h28Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (04/06/2025).
Lei Ordinária nº 1.067 ,de 29 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/06/2025 15h28Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
Lei Ordinária nº 1.066 ,de 29 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/06/2025 14h55Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.
Lei Ordinária nº 1.065 ,de 29 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/06/2025 14h51Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.064 ,de 29 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/06/2025 14h47Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Lei Ordinária nº 1.063 ,de 29 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/06/2025 14h43Institui o mês “Abril Azul” como o mês de conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa, Goiás.
Lei Ordinária nº 1.062,de 29 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/06/2025 14h43Institui o “Programa Rota Acessível” no Município de Formosa-GO, destinado à promoção da mobilidade e acessibilidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou mobilidade reduzida.
Sessão Extraordinária do dia 06 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 03/06/2025 15h39Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima sexta-feira (06/06/2025).
Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 03/06/2025 15h34Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (04/06/2025).
Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 02/06/2025 15h48Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (03/06/25).
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