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Decreto Legislativo nº 67/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/06/2025 13h59Dispõe sobre a exoneração de Gabrielly Silva Santos do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Portaria nº 46, de 28 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/05/2025 17h21Dispõe sobre a designação do servidor MELCKSEDEQUE RODRIGUES DE SOUSA MARTINS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 29 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 28/05/2025 13h28Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quinta-feira (29/05).
Portaria nº 45, de 27 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 27/05/2025 16h56Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 44, de 26 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 26/05/2025 16h51Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 43, de 26 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 26/05/2025 16h50Dispõe sobre a designação do servidor MELCKSEDEQUE RODRIGUES DE SOUSA MARTINS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 42, de 26 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 26/05/2025 16h49Dispõe sobre a designação do servidor MELCKSEDEQUE RODRIGUES DE SOUSA MARTINS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 41, de 21 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/05/2025 16h50Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 20, de 19 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/05/2025 17h06Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de maio de 2025.
Duodécimo 2025
— por departamento de Comunicação — última modificação 17/05/2025 21h27Certidão nº 134.297/25 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás contendo o valor do duodécimo anual e mensal do Poder Legislativo do Município de Formosa no exercício de 2025.
Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/05/2025 16h01Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (15/05).
Sessão Extraordinária do dia 19 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/05/2025 15h02Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima segunda-feira (19/05).
Resolução nº 98, de 12 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 14/05/2025 07h13Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Goiás.
Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 13/05/2025 14h03Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (14/05).
Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 12/05/2025 13h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (13/05).
Ato do Presidente nº 19, de 9 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 09/05/2025 10h13Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2025.
Solene do dia 07 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 16h31A cerimônia, ocorrida no dia 07 de abril de 2025, no plenário da Câmara Municipal, celebrou o trabalho e a dedicação de cidadãos e instituições que contribuem significativamente para o desenvolvimento de Formosa.
Portaria nº 40, de 8 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/05/2025 10h58Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 7 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 07/05/2025 12h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (07/05).
Lei Complementar nº 051 ,de 25 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h29Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei Ordinária nº 1.059 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 10h43Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.
Lei Ordinária nº 1.058 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h26Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.057 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h25Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei Ordinária nº 1.056 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h24Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.055 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h23Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.052 ,de 11 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h17Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF.
Lei Ordinária nº 1.054 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h21Dispõe, no âmbito do Munícipio de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.053 ,de 11 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h20Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães – Itiquira Run.
Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 06/05/2025 14h38Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (07/05).
Sessão Solene de posse do dia 05 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/05/2025 15h27Durante sessão solene realizada no dia 5 de maio de 2025, no Plenário da Câmara Municipal, Renato Lobo (MDB) foi empossado como vereador. Ele assume a vaga deixada por Markim Reis, que passa a atuar como secretário de Articulações Políticas.
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