Notícias
Ato do Presidente nº 72/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 13/12/2023 16h24Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Câmara realizou entrega de Moções na noite desta terça
— por Departamento de Comunicação — última modificação 20/02/2024 11h41Foram entregues 156 homenagens aos cidadãos e cidadãs que atuam em prol do desenvolvimento do município
Ato do Presidente nº 71/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/12/2023 22h24Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 70/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/12/2023 22h23Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/12/2023 14h58Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)
Sessão Solene do dia 12 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/12/2023 14h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta terça-feira (12)
Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 16h48Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 16h39Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei nº 938, de 01 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 16h37Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
Lei nº 937, de 01 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 16h36Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
Ações do documento