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Portaria nº 51, de 22 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/07/2025 13h13Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Edsoney Caldeira Nunes, assistente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 50, de 18 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 18/07/2025 12h15Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 49, de 18 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 18/07/2025 11h50Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Provisória de Estudo da Legalidade e Viabilidade Técnica para a realização de concurso público.
Portaria nº 48, de 7 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/07/2025 15h21Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Maria Alice Ravena de Almeida Amado, assistente jurídico da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 47, de 30 de junho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2025 17h11Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 24, de 30 de junho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2025 16h37Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2025.
Lei Complementar nº 052 ,de 25 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h36Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1.084 ,de 25 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h32Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h29Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h26Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
Lei Ordinária nº 1.081 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h24Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h20Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.
Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h17Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.
Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h13Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.
Pregão Eletrônico nº 03/2025
— por Walison Costa — última modificação 20/08/2025 17h55Referente à contratação de operadora de plano de assistência à saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico por imagem, sem carência, sem coparticipação e internação em enfermaria, respeitadas as regras estabelecidas pela ANS ao modelo de contratação, aos servidores vinculados a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Lei Ordinária nº 1.077 ,de 16 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h33Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.076 ,de 11 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h29Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.075 ,de 11 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h22Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h05Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h00Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.072 ,de 10 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 10h41Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.071 ,de 10 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 10h33Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 23, de 17 de junho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 17/06/2025 13h55Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/06/2025 15h47Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (12/06/25).
Resolução nº 99, de 09 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h58Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/06/2025 15h15Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (11/06/2025).
Ato do Presidente nº 22, de 10 de junho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/06/2025 13h41Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de junho de 2025.
Lei Ordinária nº 1.070 ,de 09 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/06/2025 11h24Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.061 ,de 20 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/06/2025 11h18Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.060 ,de 20 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/06/2025 11h14Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
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