Notícias
Lei Complementar nº 47, de 12 abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 25/04/2024 08h44Altera a Lei Complementar nº 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.
Câmara realizou Audiência Pública nesta terça
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/04/2024 17h30Audiência abordou Delegacias Regionais do FISCO
Câmara de Formosa participa da abertura do 14º Encontro do TCM
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/04/2024 08h48Encontro foi realizado no auditório da UEG-Formosa na última quinta-feira (18)
Sessão Extraordinária do dia 23 de abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/04/2024 11h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (23)
Ato do Presidente nº 23/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/04/2024 13h14Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de abril de 2024
Sessão Extraordinária do dia 12 de abril de 2024
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 11/04/2024 15h35Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta sexta-feira(12)
Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2024 14h41Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (11)
Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/04/2024 14h53Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (10)
Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2024 15h12Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (09)
Resolução nº 93, de 05 de abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2024 14h49Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o Diploma de Mérito Cultural
Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 05 de abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2024 14h47Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa
Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2024 14h48Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Câmara de Formosa homenageou 115 cidadãos na última quarta
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/04/2024 17h17Vereadores e vereadoras distribuíram 115 moções de congratulação na última Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara
Sessão Solene do dia 03 de abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/04/2024 12h26Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/04/2024 13h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/04/2024 12h59Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (02)
Ato do Presidente nº 22/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/03/2024 14h06Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara na Semana Santa.
Pregão Eletrônico nº 3/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 25/04/2024 21h10Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para gravação, filmagem e transmissão em streaming das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 27 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 13h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
Lei nº 961, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 12h52Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Lei nº 960, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/03/2024 13h48Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Lei nº 959, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 11h26Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
Lei nº 958, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 11h22Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
Lei nº 957, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 11h15Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Lei nº 956, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h51Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
Lei nº 955, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h42Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
Lei nº 954, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h39Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
Lei nº 953, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h27Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
Lei nº 952, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h26Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
Lei nº 951, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h24Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
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