Notícias
Lei Ordinária nº 1.125 ,de 14 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h16Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.124 ,de 14 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h12Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Pregão Eletrônico nº 08/2025
— por Walison Costa — última modificação 26/12/2025 17h19Referente à contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos, 0 km (zero quilometro), ano e modelo 2025/2025 ou de ano superior e modelo superior, de primeiro uso, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/12/2025 14h41Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (11/12/25).
Decreto Legislativo nº 240, de 10 de dezembro de 2025.
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/12/2025 14h04Concede Título de Cidadão Formosense a Alexander Jorge Júnior.
Pregão Eletrônico nº 07/2025
— por Walison Costa — última modificação 26/12/2025 17h59Referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de escanerização de passivos físicos sob demanda, salvamento dos mesmos em sistema eletrônico composto com inteligência artificial GPT -4O-mini integrado ao GED, em conformidade com o decreto lei 10.278/2020, para a Câmara Muncipal de Formosa-GO.
Portaria nº 77, de 9 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 09/12/2025 15h43Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 08/12/2025 13h30Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (09/12/25).
Sessão Solene do dia 03 de dezembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 03/12/2025 15h39Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de hoje (03/12/25).
Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 02/12/2025 16h14Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (03/12/25).
Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/12/2025 16h11Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (02/12/25).
Portaria nº 76, de 1º de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/12/2025 13h56Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 75, de 28 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/11/2025 16h47Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 74, de 28 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/11/2025 16h47Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 239, de 26 de novembro de 2025.
— por Assessoria Legislativa — última modificação 26/11/2025 14h00Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Portaria nº 73, de 19 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2025 17h57Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 72, de 19 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2025 17h57Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 40, de 19 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2025 17h17Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 21 de novembro de 2025.
Lei Ordinária nº 1.123 ,de 11 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/11/2025 17h03Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.122 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 21h20Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.121 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 21h15Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
Lei Ordinária nº 1.120 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 21h13Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Lei Ordinária nº 1.119 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 21h08Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.118 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 21h03Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
Lei Ordinária nº 1.117 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 20h58Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.
Sessão Extraordinária do dia 18 de novembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 17/11/2025 11h06Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima terça-feira (18/11/25).
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/11/2025 20h42ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/11/2025 20h37ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1126/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/11/2025 20h31ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1126/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1125/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/11/2025 20h27ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1125/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Ações do documento