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Lei Ordinária nº 1.146 ,de 08 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h39Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.145 ,de 08 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h36Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
Lei Ordinária nº 1.144 ,de 08 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h31Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.143 ,de 08 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h32Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.142 ,de 30 de Dezembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h23Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029.
Lei Ordinária nº 1.141 ,de 30 de Dezembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h20Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 09/01/2026 15h50Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima terça-feira (13/01/2026).
Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 14h02Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Decretos Legislativos 37/26 a 50/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h51Dispõem sobre a nomeação de comissionados do ano de 2026.
Decreto Legislativo nº 50/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h48Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cíntia Malta de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Decreto Legislativo nº 49/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h39Dispõe sobre a nomeação de Karla Fernanda Najar de Freitas Vale Germano para o cargo em comissão de Diretora Administrativa.
Decreto Legislativo nº 48/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h37Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana.
Decreto Legislativo nº 47/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h34Dispõe sobre a nomeação de Pedro Antônio de Lisboa Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Decreto Legislativo nº 46/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h31Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Decreto Legislativo nº 45/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h29Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Decreto Legislativo nº 44/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h26Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Decreto Legislativo nº 43/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h24Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Decreto Legislativo nº 42/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h16Dispõe sobre a nomeação de Angelo Badu Rabelo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luiz Fernando Spíndola Lêdo.
Decreto Legislativo nº 41/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h11Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Lourenco Ramos Barbosa.
Decreto Legislativo nº 40/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h09Dispõe sobre a nomeação de Carlos Gomes de Moura Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Lourenco Ramos Barbosa.
Decreto Legislativo nº 39/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h08Dispõe sobre a nomeação de Andréia José Bandeira Alves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clesio Gomes Santana.
Decreto Legislativo nº 38/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h05Dispõe sobre a nomeação de José Farias de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Gerente de Frota e Manutenção.
Decreto Legislativo nº 37/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h03Dispõe sobre a nomeação de Generrander Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado.
Decretos Legislativos 1/26 a 36/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 20h31Dispõem sobre a nomeação de comissionados do ano de 2026.
Decreto Legislativo nº 36/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 20h24Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 35/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 20h22Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 34/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 20h19Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva.
Decreto Legislativo nº 33/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 20h17Dispõe sobre a nomeação de Neila Glória Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva
Decreto Legislativo nº 32/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 20h14Dispõe sobre a nomeação de Vinícius Gabriel Rego de Araújo Maia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
Decreto Legislativo nº 31/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 20h11Dispõe sobre a nomeação de Paloma Karen Barbosa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
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