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Decreto Legislativo nº 22/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h48Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Decreto Legislativo nº 21/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h46Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Decreto Legislativo nº 20/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h44Dispõe sobre a nomeação de Natielen da Costa Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eder Bernardes da Silva.
Decreto Legislativo nº 19/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h41Dispõe sobre a nomeação de Vaneska da Silva Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Eder Bernardes da Silva.
Decreto Legislativo nº 18/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h40Dispõe sobre a nomeação de Karine Daniela Ribeiro da Silva Munhoz para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Dannilo Ferreira Guia.
Decreto Legislativo nº 17/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h38Dispõe sobre a nomeação de Otávio Bruno Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Dannilo Ferreira Guia.
Decreto Legislativo nº 16/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h35Dispõe sobre a nomeação de Larissa Alves Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Decreto Legislativo nº 15/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h32Dispõe sobre a nomeação de Camila Cristina Goulart dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Decreto Legislativo nº 14/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h30Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor do Setor Audiovisual.
Decreto Legislativo nº 13/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h28Dispõe sobre a nomeação de Cassio Lima da Silva para o cargo em comissão de Assessor do Departamento de Compras.
Decreto Legislativo nº 12/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h25Dispõe sobre a nomeação de Fábio José de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Decreto Legislativo nº 11/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h23Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Sousa para o cargo em comissão de Assessora da Presidência.
Decreto Legislativo nº 10/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h21Dispõe sobre a nomeação de Karyne Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Decreto Legislativo nº 9/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h20Dispõe sobre a nomeação de Anderson Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo nº 8/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h18Dispõe sobre a nomeação de Melcksedeque Rodrigues de Sousa Martins para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo nº 7/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h16Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Executivo do Gabinete da Presidência.
Decreto Legislativo nº 6/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h14Dispõe sobre a nomeação de Marcos Paulo dos Santos Ferreira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação.
Decreto Legislativo nº 5/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h12Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Benetti Ribas para o cargo em comissão de Chefe de Transporte.
Decreto Legislativo nº 4/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h10Dispõe sobre a nomeação de Raul Costa Oliveira para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Decreto Legislativo nº 3/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h08Dispõe sobre a nomeação de Jhonny Kayck Alves Ferreira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras.
Decreto Legislativo nº 2/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h06Dispõe sobre a nomeação de Tatiane Carvalho Vieira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto Legislativo nº 2/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h06Dispõe sobre a nomeação de Tatiane Carvalho Vieira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto Legislativo nº 1/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h03Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Sessão Solene de Posse
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/01/2026 13h18Câmara Municipal realiza Sessão Solene de Posse do Suplente a Vereador, Major Pacheco.
Ato do Presidente nº 2, de 2 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2026 11h00Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Ferreira Guia,mãe do Ver. Dannilo Ferreira Guia.
Ato do Presidente nº 1, de 2 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2026 10h57Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2026.
Convocação de Suplente de Vereador
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/01/2026 13h24Convocação do Senhor FLÁVIO RODRIGUES PACHECO, primeiro suplente do Partido MOBILIZA, para tomar posse no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Formosa, a partir desta data, em substituição ao titular que se encontra licenciado.
Portaria nº 84, de 30 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/12/2025 13h19Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 83, de 29 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/12/2025 22h13Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 82, de 29 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.”
Portaria nº 82, de 29 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/12/2025 18h45Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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