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Decreto Legislativo nº 90, de 12 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 12/08/2024 17h48Dispõe sobre a exoneração de Rafael Aparecido da Costa Santana do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do ex-Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Portaria Nº 41/24, de 12 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 12/08/2024 17h40Dispõe sobre perda de cargo eletivo de vereador em cumprimento de decisão judicial.
Decreto Legislativo nº 89, de 08 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 09/08/2024 09h21Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Decreto Legislativo nº 88, de 08 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 12/08/2024 17h42Dispõe sobre a exoneração de Josiane Pereira de Macedo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Decreto Legislativo nº 87, de 08 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 09/08/2024 09h15Dispõe sobre a exoneração de Katiucia Nara Lopes dos Reis do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Portaria Nº 40/24, de 8 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 12/08/2024 13h05Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Gleicikely Salviana da Silva, assistente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 08/08/2024 16h50Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (09)
Câmara homenageou 46 pessoas em Sessão Solene
— por imprensa — última modificação 08/08/2024 13h33Vereadores e vereadoras concederam moções de congratulação na noite de ontem (07)
Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 07/08/2024 16h03Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (08)
Portaria Nº 39/24, de 6 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 07/08/2024 09h05Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Cristinne Lopes Faria Gonçalves Freitas, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 38/24, de 6 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 07/08/2024 09h02Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Janaína Lima de Queiroz, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 37/24, de 6 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 07/08/2024 08h59Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Josefa Pereira de Brito Araujo, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 36/24, de 6 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 07/08/2024 08h54Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Adão Pereira Ximenes, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria Nº 35/24, de 6 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 07/08/2024 08h51Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Edsoney Caldeira Nunes, assistente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 07 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 06/08/2024 17h12Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (07)
Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 06/08/2024 16h17Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (07)
Ato do Presidente nº 39/24, de 5 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 06/08/2024 15h28Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o segundo semestre de 2024.
Portaria Nº 34/24, de 5 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 06/08/2024 15h13Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 06/08/2024 15h12Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (06)
Nota de Informação da Sessão Ordinária
— por imprensa — última modificação 05/08/2024 10h4926ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Logística da 19ª Legislatura
Decreto Legislativo nº 86, de 02 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 02/08/2024 16h19Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Decreto Legislativo nº 85, de 02 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 02/08/2024 16h11Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Diretora Administrativa.
Decreto Legislativo nº 84, de 02 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 02/08/2024 16h12Dispõe sobre a exoneração de Silvia Gomes dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Decreto Legislativo nº 83, de 02 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 02/08/2024 16h13Dispõe sobre a exoneração de Jader Oliveira Ticly do cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Decreto Legislativo nº 82, de 01 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 02/08/2024 16h30Dispõe sobre a decretação de luto oficial em decorrência do falecimento do Bispo Auxiliar, Dom Dilmo Franco de Campos.
Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024
— por imprensa — última modificação 31/07/2024 22h24Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (05)
Ato do Presidente nº 38/24
— por imprensa — última modificação 10/07/2024 14h56Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
— por imprensa — última modificação 22/08/2024 10h07Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
— por imprensa — última modificação 09/07/2024 16h49Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 999, de 03 de julho de 2024
— por imprensa — última modificação 09/07/2024 16h32Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
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