2018

por Secretaria Geral — publicado 04/01/2018 13h28, última modificação 04/01/2018 13h28
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Decreto Legislativo n.º 101-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Exoneração Comissionado - Chefe da Ouvidoria (ED) - Felix Rodrigues Neto
Decreto Legislativo n.º 102-18 — por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Nomeação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (ED) - Bruno Lopes Francisco
Decreto Legislativo n.º 103-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h30
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Márcio André de Morais
Decreto Legislativo n.º 104-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h30
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Dewislon Adelino Mateus
Decreto Legislativo n.º 105-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h30
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Adval Dias Mateus
Decreto Legislativo n.º 106-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h30
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga
Decreto Legislativo n.º 107-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h30
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Walter Francisco Pires
Decreto Legislativo n.º 108-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h30
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Galdino da Silva
Decreto Legislativo n.º 109-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h30
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Damiano Kosmo Borges
Decreto Legislativo n.º 110-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ian de Moraes Thomé
Decreto Legislativo n.º 111-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Sérgio Carneiro da Silva
Decreto Legislativo n.º 112-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Eduardo Morel de Almeida
Decreto Legislativo n.º 113-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariete Faleiro Lacerda
Decreto Legislativo n.º 114-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria Efigênia Lopes
Decreto Legislativo n.º 115-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Padre Joaquim Regis Filho
Decreto Legislativo n.º 116-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Yara Suyen Teixeira Marques
Decreto Legislativo n.º 117-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Borges dos Santos Júnior
Decreto Legislativo n.º 118-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Cátia Rodrigues Silva
Decreto Legislativo n.º 119-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcos Antônio Andrade
Decreto Legislativo n.º 120-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vinícius Barbosa Gonçalves
Decreto Legislativo n.º 121-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Dr. Isuri Yan Pineda Hernández
Decreto Legislativo n.º 122-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Fernando de Souza Ramos
Decreto Legislativo n.º 123-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jânio Luís Amarante Cabreira
Decreto Legislativo n.º 124-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Dr. Caetano José de Almeida
Decreto Legislativo n.º 125-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alfredo Cláudio Mello Salgado
Decreto Legislativo n.º 126-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sergio Trajano de Souza
Decreto Legislativo n.º 127-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ruanner Ronann Marques Durães
Decreto Legislativo n.º 128-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Carolina de Souza Martins Silva
Decreto Legislativo n.º 129-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Evailton Manoel de Carvalho
Decreto Legislativo n.º 130-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Eléucia Aparecida Sarafins dos Reis
Decreto Legislativo n.º 131-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sebastião José Xavier
Decreto Legislativo n.º 132-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Igor Soares Lelis
Decreto Legislativo n.º 133-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jacó Isidoro Rotta
Decreto Legislativo n.º 134-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sandro Quatrin Piasentin
Decreto Legislativo n.º 135-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nilton Anversa
Decreto Legislativo n.º 136-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neri Amorim da Silva
Decreto Legislativo n.º 137-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cesar Augusto Machado de Sousa
Decreto Legislativo n.º 138-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geomarcos Francisco dos Santos
Decreto Legislativo n.º 139-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Lelena Rubstênia Alves Amaral
Decreto Legislativo n.º 140-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Alberto Vaz da Silva
Decreto Legislativo n.º 141-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo da Silveira Rocha
Decreto Legislativo n.º 142-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Doutor Bruno Walter S. Funghetto
Decreto Legislativo n.º 143-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Antônio Sérgio Lima
Decreto Legislativo n.º 144-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jacir Osvaldo Testa
Decreto Legislativo n.º 145-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Volmir Antônio Kleim
Decreto Legislativo n.º 146-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ozéias Rodrigues da Silva
Decreto Legislativo n.º 147-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. 3º SGT. José César Dias de Souza
Decreto Legislativo n.º 148-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Lindauci Maria da Silva
Decreto Legislativo n.º 149-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Ana Cláudia da Silva Oliveira Beltrão
Decreto Legislativo n.º 150-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Reinan Souza da Silva
Decreto Legislativo n.º 151-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h32
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Arlete de Freitas Botelho
Decreto Legislativo n.º 152-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jean Jardim
Decreto Legislativo n.º 153-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Vera Elena Basso Azevedo
Decreto Legislativo n.º 154-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Hélio Pereira Silva
Decreto Legislativo n.º 155-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Angelita Rosso Giuliani
Decreto Legislativo n.º 156-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nilson Ribeiro dos Santos
Decreto Legislativo n.º 157-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Katia Lazara Alves Praxedes
Decreto Legislativo n.º 158-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Matheus Vieira da Nóbrega
Decreto Legislativo n.º 159-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Laudicéia Freitas de Sousa Araujo
Decreto Legislativo n.º 160-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Silvio Pereira da Silva
Decreto Legislativo n.º 161-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Edinei Fernandes de Sousa
Decreto Legislativo n.º 162-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Marta Dias
Decreto Legislativo n.º 163-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Nicholas de Abreu e Silva Xavier
Decreto Legislativo n.º 164-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Weligton César de Aguino
Decreto Legislativo n.º 165-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vanderli Teixeira Barbosa
Decreto Legislativo n.º 166-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Antonio Barreto Neto
Decreto Legislativo n.º 167-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Amanda de Deus M. Rocha Lima
Decreto Legislativo n.º 168-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Antonio César B. dos Santos
Decreto Legislativo n.º 169-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. William Silva Nessralla
Decreto Legislativo n.º 170-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vanderlei Gomes de Castro
Decreto Legislativo n.º 171-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Celina Vianna Lôbo
Decreto Legislativo n.º 172-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h33
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Iara Venâncio de Melo
Decreto Legislativo n.º 173-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Matias Antônio dos Santos
Decreto Legislativo n.º 174-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Gildacy da Costa C. Teixeira
Decreto Legislativo n.º 175-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Juliardy Cesar G. Mendes
Decreto Legislativo n.º 176-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. GM Elimar Rodrigues de Souza
Decreto Legislativo n.º 177-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Cláudia Carvalho de Freitas
Decreto Legislativo n.º 178-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Francisco Emerson L. de Oliveira
Decreto Legislativo n.º 179-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Heliardo Amado
Decreto Legislativo n.º 180-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Luciana Gomes de Araújo
Decreto Legislativo n.º 181-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Lopes da Fonseca
Decreto Legislativo n.º 182-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Luiz Brasil Corrêa
Decreto Legislativo n.º 183-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Padre Joacir Soares d'Abadia
Decreto Legislativo n.º 184-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Padre Jarbas Gomes Dourado
Decreto Legislativo n.º 185-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Benedito Carlos A. de Oliveira
Decreto Legislativo n.º 186-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Nilce Pires Chagas Ferretti
Decreto Legislativo n.º 187-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Sandra Luzia Alvarenga Meller
Decreto Legislativo n.º 188-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Gilman Paulo de Sousa
Decreto Legislativo n.º 189-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Abadia Gomes de Melo
Decreto Legislativo n.º 190-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ricardo Marques da Costa Pinto
Decreto Legislativo n.º 191-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Albamar Domingos J. de Matos
Decreto Legislativo n.º 192-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h34
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Capitão Jader da Silva
Decreto Legislativo n.º 193-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Capitão Weber Lima de Ataides
Decreto Legislativo n.º 194-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Sargento Wender A. de Oliveira
Decreto Legislativo n.º 195-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Pedro Bezerra Neto
Decreto Legislativo n.º 196-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Dionizio Sarafim dos Reis
Decreto Legislativo n.º 197-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Danilo Bittar
Decreto Legislativo n.º 198-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Luiz Augusto Spíndola
Decreto Legislativo n.º 199-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Carla Batista Sobrinho
Decreto Legislativo n.º 200-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. William Bittar
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