2018

por Secretaria Geral — publicado 04/01/2018 13h28, última modificação 04/01/2018 13h28
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Decreto Legislativo n.º 201-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Iara de Sousa Rios Carvalho
Decreto Legislativo n.º 202-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Elizabeth Chaves Correa
Decreto Legislativo n.º 203-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Reneide Caldeira de Oliveira
Decreto Legislativo n.º 204-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Cria a Comenda Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro
Decreto Legislativo n.º 205-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Gratificação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (ED) - Bruno Lopes Francisco
Decreto Legislativo n.º 206-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Silmara Cristina Rodrigues Paiva
Decreto Legislativo n.º 207-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Silvana Maria Sampaio de Paiva
Decreto Legislativo n.º 208-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leoson Carlos Rodrigues
Decreto Legislativo n.º 209-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Miguel Arcanjo Machado
Decreto Legislativo n.º 210-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Exoneração Comissionada - Chefe de Gabinete (GR) - Silvia Gomes dos Santos
Decreto Legislativo n.º 211-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Exoneração Comissionada - Assessora Parlamentar (GR) - Amanda Kalacia Ramos
Decreto Legislativo n.º 212-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (DR) - Silvia Gomes dos Santos
Decreto Legislativo n.º 213-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h35
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DR) - Amanda Kalacia Ramos
Decreto Legislativo n.º 214-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h36
Exoneração Servidores Comissionados do ano de 2018
Decreto Legislativo n.º 215-18 — por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h36
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Benjamín Netanyahu.
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