2021

por Secretaria-Geral — publicado 07/01/2021 09h44, última modificação 07/01/2021 09h44
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Decreto Legislativo nº 101-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 11h58
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Edson Reis.
Decreto Legislativo nº 102-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 11h59
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Elza Batista Bastos Spíndola.
Decreto Legislativo nº 103-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 11h59
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Anderson Lima.
Decreto Legislativo nº 104-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 11h59
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vandilson da Silva Marques.
Decreto Legislativo nº 105-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 11h59
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Costa e Silva Oliveira.
Decreto Legislativo nº 106-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h00
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Roque Aparecido Bento Lira.
Decreto Legislativo nº 107-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h00
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Aline Tavares Nunes.
Decreto Legislativo nº 108-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h01
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Major Bruno Alves Ferreira.
Decreto Legislativo nº 109-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h01
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Adão Máximo dos Santos.
Decreto Legislativo nº 110-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h02
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Plácido Neiva da Silva.
Decreto Legislativo nº 111-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h02
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Oquendo de Oliveira Andrade.
Decreto Legislativo nº 112-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h03
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Rafael Telles Scherer.
Decreto Legislativo nº 113-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h03
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Carlos Ferreira de Sousa.
Decreto Legislativo nº 114-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h04
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Joaquim Alves Moreira Neto.
Decreto Legislativo nº 115-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h04
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jozias Bezerra Lima.
Decreto Legislativo nº 116-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h05
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Allan Henrique da Silva.
Decreto Legislativo nº 117-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h05
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hélio das Dores Fonseca.
Decreto Legislativo nº 118-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h06
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Otácilio Ferreira.
Decreto Legislativo nº 119-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h07
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Doutora Maria Luiza de Souza Freitas.
Decreto Legislativo nº 120-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h07
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Mário Celio da Silva Araújo.
Decreto Legislativo nº 121-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h07
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thiago Gonçalves Dias.
Decreto Legislativo nº 122-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h07
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Raimunda Ferreira de Castro.
Decreto Legislativo nº 123-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h08
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Heleno Francisco dos Santos.
Decreto Legislativo nº 124-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h08
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alcidir Nichetti.
Decreto Legislativo nº 125-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h08
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Claudionor Roque Testa.
Decreto Legislativo nº 126-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h08
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Dário Alves Moreira.
Decreto Legislativo nº 127-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h09
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Gonçalves da Silva.
Decreto Legislativo nº 128-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h09
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Amauri Gonçalves dos Reis.
Decreto Legislativo nº 129-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h09
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Eliana Nunes da Silva.
Decreto Legislativo nº 130-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h09
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Ivaneide Barros de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 131-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h10
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jackson Araujo Aroucha.
Decreto Legislativo nº 132-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h10
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Irineu Emílio Cossul.
Decreto Legislativo nº 133-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h11
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Lázaro Augusto de Souza.
Decreto Legislativo nº 134-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h12
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Lucimar Silva e Souza.
Decreto Legislativo nº 135-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h13
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Carlos Henrique Wancscheer Rower.
Decreto Legislativo nº 136-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h13
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Waldemiro Ferreira dos Reis.
Decreto Legislativo nº 137-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h13
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcelo Gurgel do Amaral Silva.
Decreto Legislativo nº 138-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h13
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Camila Stefani Colpo Koch.
Decreto Legislativo nº 139-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h14
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ednaldo Eli Soares da Cunha.
Decreto Legislativo nº 140-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h14
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Dione dos Reis Wend.
Decreto Legislativo nº 141-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h14
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Paulo Lopes das Neves.
Decreto Legislativo nº 142-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h14
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ricardo Koehler.
Decreto Legislativo nº 143-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h15
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sebastião Paulino Filho.
Decreto Legislativo nº 144-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h15
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alexandre Lopes de Souza.
Decreto Legislativo nº 145-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h15
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Márcio Moisés Binotti.
Decreto Legislativo nº 146-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h16
Concede Comenda de Honra ao Sr. Airton Vieira de Araujo Filho.
Decreto Legislativo nº 147-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h16
Concede Comenda de Honra à Sra. Mariângela Benso Hendges.
Decreto Legislativo nº 148-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h16
Concede Comenda de Honra ao Sr. Sérgio Rodrigues da Costa.
Decreto Legislativo nº 149-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h16
Concede Comenda de Honra ao Sr. José Cesar Dias de Souza.
Decreto Legislativo nº 150-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h17
Concede Comenda de Honra ao Sr. Sérgio Thayvo Tavares Pereira.
Decreto Legislativo nº 151-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h17
Concede Comenda de Honra ao Sr. Edimo Dias de Sousa.
Decreto Legislativo nº 152-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h17
Concede Comenda de Honra ao Sr. Dennis Freitas Oliveira.
Decreto Legislativo nº 153-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h19
Concede Comenda de Honra ao Sr. Gilmar Francisco de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 154-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h19
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Francisco Alves dos Santos.
Decreto Legislativo nº 155-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h19
Concede Comenda de Honra ao Sr. Geovane Rodrigues de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 156-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h19
Concede Comenda de Honra à Sra. Arllena Muniz Freire.
Decreto Legislativo nº 157-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h20
Concede Comenda de Honra ao Sr. Soldado Carlos Roberto Alves da Silva.
Decreto Legislativo nº 158-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h20
Concede Comenda de Honra à Sra. Geyse Dayane de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 159-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h20
Concede Comenda de Honra ao Sr. Cleomar José da Silva.
Decreto Legislativo nº 160-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h20
Concede Comenda de Honra ao Sr. Paulo César de Deus Passos.
Decreto Legislativo nº 161-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h21
Concede Comenda de Honra ao Sr. Ismar José da Silva.
Decreto Legislativo nº 162-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h21
Concede Comenda de Honra ao Sr. Sebastião Divino de Jesus.
Decreto Legislativo nº 163-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h21
Concede Comenda de Honra ao Sr. Kelver Macedo de Aráujo.
Decreto Legislativo nº 164-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h21
Concede Comenda de Honra ao Sr. Edsoney Caldeira Nunes.
Decreto Legislativo nº 165-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h22
Concede Comenda de Honra à Sra. Maria Alice Ravena de Almeida Amado.
Decreto Legislativo nº 166-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h22
Concede Comenda de Honra ao Sr. André Lúcio Mendes de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 167-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h22
Concede Comenda de Honra ao Sr. Gleide Rubens Lopes.
Decreto Legislativo nº 168-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h22
Concede Comenda de Honra à Sra. Mayla Thayline dos Santos.
Decreto Legislativo nº 169-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h23
Concede Comenda de Honra à Sra. Luiza Maria Bazotti Vieira.
Decreto Legislativo nº 170-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h23
Concede Comenda de Honra ao Sr. Antônio dos Reis Calçado.
Decreto Legislativo nº 171-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h23
Concede Comenda de Honra ao Sr. Wenderson da Costa Marçal.
Decreto Legislativo nº 172-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h25
Concede Comenda de Honra ao Sr. Luiz Carlos Pereira da Silva.
Decreto Legislativo nº 173-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h25
Concede Comenda de Honra ao Sr. Carlos Eduardo de Deus Passos.
Decreto Legislativo nº 174-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h26
Concede Comenda de Honra ao Sr. Caique Fagundes Rauber.
Decreto Legislativo nº 175-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h26
Concede Comenda de Honra à Sra. Cleonilda Paes da Costa.
Decreto Legislativo nº 176-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h26
Concede Comenda de Honra à Sra. Leandra Regina Bezerra de Araújo.
Decreto Legislativo nº 177-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h26
Concede Comenda de Honra ao Sr. Vinicius Barbosa Alves.
Decreto Legislativo nº 178-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h27
Concede Comenda de Honra ao Sr. Dheymes Venancio Barbosa.
Decreto Legislativo nº 179-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h28
Concede Comenda de Honra ao Sr. José Luiz Gomes Spindola.
Decreto Legislativo nº 180-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h28
Concede Comenda de Honra ao Sr. Wesclei de Souza Ribeiro.
Decreto Legislativo nº 181-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h28
Concede Comenda de Honra ao Sr. Dibracy de Faria Pereira.
Decreto Legislativo nº 182-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h28
Concede Comenda de Honra ao Sr. Joaquim Luiz da Silva.
Decreto Legislativo nº 183-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h29
Concede Comenda de Honra ao Sr. Manoel Arcanjo de Brito.
Decreto Legislativo nº 184-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h29
Concede Comenda de Honra ao Sr. Luiz Bezerra Maia.
Decreto Legislativo nº 185-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 12h29
Concede Comenda de Honra à Sra. Maria Custodia Silva de Sousa.
Decreto Legislativo nº 186-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 01/10/2021 16h50
Dispõe sobre a exoneração de Fabrício Nicácio de Souza do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Decreto Legislativo nº 187-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 01/10/2021 16h50
Dispõe sobre a exoneração de Iohana Abadia da Silva Campos do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Decreto Legislativo nº 188-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 14h18
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Decreto Legislativo nº 189-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 14h19
Dispõe sobre a exoneração de João Marcelo Hamú Opa Silva do cargo em comissão de Procurador Jurídico.
Decreto Legislativo nº 190-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/10/2021 14h19
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Procuradora Jurídica.
Decreto Legislativo nº 191-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 05/10/2021 15h24
Dispõe sobre a exoneração de Estandislei Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Chefe de Compras.
Decreto Legislativo nº 192-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 05/10/2021 15h24
Dispõe sobre a exoneração de Daiane Cardoso Rodrigues Silva do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo nº 193-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 05/10/2021 15h24
Dispõe sobre a nomeação de Daiane Cardoso Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Chefe de Compras.
Decreto Legislativo nº 194-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 05/10/2021 15h24
Dispõe sobre a nomeação de Estandislei Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Decreto Legislativo nº 195-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/10/2021 14h57
Dispõe sobre a exoneração de Deisy Franciele Zillmer do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Decreto Legislativo nº 196-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/10/2021 14h57
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo nº 197-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 08/10/2021 12h20
Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Decreto Legislativo nº 198-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/10/2021 16h14
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Darci Afonso Haas.
Decreto Legislativo nº 199-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/10/2021 16h14
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Samir Issan Issa de Almeida Sahori.
Decreto Legislativo nº 200-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/10/2021 16h14
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Nézia Maria dos Santos Spindula.
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