2021

por Secretaria-Geral — publicado 07/01/2021 09h44, última modificação 07/01/2021 09h44
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Decreto Legislativo nº 201-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/10/2021 16h15
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Stella Souza Santos Reis.
Decreto Legislativo nº 202-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/10/2021 16h14
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Pastora Ana Mirtes Teixeira de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 203-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/10/2021 16h14
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Altino Luciano da Costa Júnior.
Decreto Legislativo nº 204-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/10/2021 16h14
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Pastor Miguel Luciano da Costa.
Decreto Legislativo nº 205-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/10/2021 16h14
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sudaria Dionizia de Ataides.
Decreto Legislativo nº 206-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/11/2021 00h32
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 207-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/11/2021 00h32
Dispõe sobre a exoneração de Marcelo Antônio Barreira Nunes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Decreto Legislativo nº 208-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/11/2021 00h32
Dispõe sobre a nomeação de Nayara Gabriela Machado Macêdo, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Decreto Legislativo nº 210-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/11/2021 12h59
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Procuradora Jurídica.
Decreto Legislativo nº 211-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/11/2021 12h59
Dispõe sobre a exoneração de Deisy Franciele Zillmer do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo nº 212-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/11/2021 13h00
Dispõe sobre a nomeação de João Marcelo Hamú Opa Silva para o cargo em comissão de Procurador Jurídico.
Decreto Legislativo nº 213-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/11/2021 13h00
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora
Decreto Legislativo nº 214-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/11/2021 12h59
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Decreto Legislativo nº 215-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 17/11/2021 17h19
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdir José Praxedes.
Decreto Legislativo nº 216-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 17/11/2021 17h22
Concede Título de Cidadão Formosense a Gerson Gonçalves Cunha.
Decreto Legislativo nº 217-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 17/11/2021 17h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wermes Mendes da Silva.
Decreto Legislativo nº 218-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 17/11/2021 17h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Gomes da Silva.
Decreto Legislativo nº 219-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 17/11/2021 17h22
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Cezar Rosa Barbosa.
Decreto Legislativo nº 220-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2021 16h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura.
Decreto Legislativo nº 221-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2021 16h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Decreto Legislativo nº 222-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2021 16h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
Decreto Legislativo nº 223-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 09/12/2021 17h53
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro.
Decreto Legislativo nº 224-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 13/12/2021 23h06
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Elcy Mendes Borges.
Decreto Legislativo nº 225-21 — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h30
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2021, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 226-21 - Decreto de regulamentação da Lei 14.133-21.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 17/12/2021 18h28
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
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