2022

por Secretaria-Geral — publicado 06/01/2022 14h24, última modificação 06/01/2022 14h24

Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.

Decreto Legislativo nº 101-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h47: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria Aparecida Sebastiani Guedes.
Decreto Legislativo nº 102-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h49: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcos Aurélio Siqueira de Brito.
Decreto Legislativo nº 103-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h49: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vilmonds Alves dos Santos.
Decreto Legislativo nº 104-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h50: Concede Título de Cidadão Formosense a Uberdan Soares de Almeida.
Decreto Legislativo nº 105-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h50: Concede Título de Cidadão Formosense a Sydnei Antonio Lucas.
Decreto Legislativo nº 106-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h50: Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Guerra Andrade.
Decreto Legislativo nº 107-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h51: Concede Título de Cidadã Formosense a Maria Luiza de Souza Freitas.
Decreto Legislativo nº 108-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h51: Concede Título de Cidadã Formosense a Patrícia Teresinha Teixeira.
Decreto Legislativo nº 109-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h51: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Lauriney Moraes de Souza.
Decreto Legislativo nº 110-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h51: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Marcia Cláudia da Silvia Hermenegildo.
Decreto Legislativo nº 111-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h52: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Uilson Cardoso Silva.
Decreto Legislativo nº 112-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h58: Concede Título de Cidadã Formosense a Cleusa Araújo Lira.
Decreto Legislativo nº 113-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h58: Concede Título de Cidadão Formosense a Gerson Placido Barbosa.
Decreto Legislativo nº 114-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h58: Concede Título de Cidadã Formosense a Magna Cilene Bárbara de Freitas.
Decreto Legislativo nº 115-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 20h58: Concede Título de Cidadão Formosense a Hugo Carvalho Teixeira.
Decreto Legislativo nº 116-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h03: Concede Título de Cidadão Formosense a Aparecido de Santi.
Decreto Legislativo nº 117-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h03: Concede Título de Cidadão Formosense ao Padre Francisco Keison Torres de Lima.
Decreto Legislativo nº 118-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h03: Concede Título de Cidadão Formosense a Noel José dos Santos.
Decreto Legislativo nº 119-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h03: Concede Título de Cidadão Formosense ao Bispo Clodoaldo Barbosa Xavier.
Decreto Legislativo nº 120-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h03: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Francélio da Mota Sousa.
Decreto Legislativo nº 121-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h03: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Lennon dos Santos Itacarambi.
Decreto Legislativo nº 122-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h03: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Gustavo Oliveira Nunes.
Decreto Legislativo nº 123-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h03: Concede Título de Cidadã Formosense à Dra. Mariana Domingos Cury.
Decreto Legislativo nº 124-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h11: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leandro Magela Souto, 2° Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº 125-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h12: Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Irany Barbosa Cardoso.
Decreto Legislativo nº 126-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h12: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Ednar Figueira Gomes.
Decreto Legislativo nº 127-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h12: Concede Título de Cidadão Formosense a Breno Cyrino Carvalho Santos.
Decreto Legislativo nº 128-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h13: Concede Título de Cidadão Formosense ao Major Alexandre Vinícius de Carvalho Marques.
Decreto Legislativo nº 129-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h13: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Daniela Barreto Matsumoto.
Decreto Legislativo nº 130-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h13: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Marlene Luiza Mendes.
Decreto Legislativo nº 131-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h15: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Enio José Lenz.
Decreto Legislativo nº 132-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h15: Concede Título de Cidadão Formosense a Ademar Cavalini.
Decreto Legislativo nº 133-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h15: Concede Título de Cidadão Formosense a Adolfo Juares Welker
Decreto Legislativo nº 134-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h15: Concede Título de Cidadã Formosense a Rosana Michelle de Sousa.
Decreto Legislativo nº 135-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h24: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Rogério Gonçalves de Moura.
Decreto Legislativo nº 136-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h24: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Felipe Teixeira dos Santos.
Decreto Legislativo nº 137-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h24: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Kaique Alves Martins dos Santos.
Decreto Legislativo nº 138-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h24: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio Carlos Ornelas Neto.
Decreto Legislativo nº 139-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h24: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marileide Dias de Alecrim.
Decreto Legislativo nº 140-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h24: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Higor Oliveira Fonseca.
Decreto Legislativo nº 141-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h26: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luiz Gustavo Oliveira Campos.
Decreto Legislativo nº 142-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h26: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Donizete Messias Gonçalves.
Decreto Legislativo nº 143-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h26: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Liardo Jarllis Lopes Rebustini.
Decreto Legislativo nº 144-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h26: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dannilo Ferreira Guia.
Decreto Legislativo nº 145-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h26: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a André de Castro Franzol.
Decreto Legislativo nº 146-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h51: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ana Margareth Campos Costa.
Decreto Legislativo nº 147-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h51: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jorival de Deus Passos.
Decreto Legislativo nº 148-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h52: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Divino Marques de Jesus Pimentel.
Decreto Legislativo nº 149-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h52: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jefferson Pereira dos Santos Marcelo.
Decreto Legislativo nº 150-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h52: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Doutora Taisa Abreu Silva.
Decreto Legislativo nº 151-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h52: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Breno José Prado de Miranda.
Decreto Legislativo nº 152-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h53: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Senhora Pastora Maria Irene Ferreira da Costa.
Decreto Legislativo nº 153-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h54: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Iron Gualberto de Brito.
Decreto Legislativo nº 154-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h54: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wenderson Mendes da Silva.
Decreto Legislativo nº 155-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h54: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Professora Marleide Monteiro Guimaraes.
Decreto Legislativo nº 156-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h54: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Raimunda Leila José da Silva.
Decreto Legislativo nº 157-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h55: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paula de Faria Sousa.
Decreto Legislativo nº 158-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h55: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Graziely Gomes Vieira Vianna.
Decreto Legislativo nº 159-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h56: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Renato José da Silva.
Decreto Legislativo nº 160-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h56: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Joverci Gomes de Sousa.
Decreto Legislativo nº 161-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h57: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Pereira.
Decreto Legislativo nº 162-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h57: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thiago Gonçalves Dias.
Decreto Legislativo nº 163-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h57: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Vinícyus Ribeiro de Magalhães.
Decreto Legislativo nº 164-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h58: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Subtenente Silvano Lopes da Luz.
Decreto Legislativo nº 165-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h58: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Fernandes de Deus Filho.
Decreto Legislativo nº 166-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h58: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Ana Cristina da Silva.
Decreto Legislativo nº 167-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h59: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. Wilson da Silva Dias.
Decreto Legislativo nº 168-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 21h59: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Thaysa Félix Carvalho Nunes.
Decreto Legislativo nº 169-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 22h01: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Hellen Janaina Azevedo de Deus.
Decreto Legislativo nº 170-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 22h01: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Alice Soares da Silva.
Decreto Legislativo nº 171-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 22h01: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Welinton Alves Moreira, 3° Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº 172-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 22h01: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor João Karlos Rabelo e Santos, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás.
Decreto Legislativo nº 173-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 22h02: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Edna Espindula Dantas Almeida.
Decreto Legislativo nº 174-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 22h02: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Cabo João Menezes da Silva Dias.
Decreto Legislativo nº 175-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 22h02: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Tenente Silas Francisco de Sousa.
Decreto Legislativo nº 176-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/09/2022 22h02: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Cabo Fabricio de Souza Pires.
Decreto Legislativo nº 177-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/10/2022 18h55: Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta de Souza, para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Decreto Legislativo nº 178-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 03/11/2022 18h17: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Cilma de Deus Passos.
Decreto Legislativo nº 179-22rreira.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 17h49: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Carlos Glauber Martins Ferreira.
Decreto Legislativo nº 180-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 17h49: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Eduardo Batista Pires.
Decreto Legislativo nº 181-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 17h50: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Geraldo Hamilton Dutra.
Decreto Legislativo nº 182-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 17h50: Concede Título de Cidadão Formosense ao Pastor Romilson Fernandes da Silva.
Decreto Legislativo nº 183-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 17h51: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Vera Lucia Souza Monteiro.
Decreto Legislativo nº 184-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 17h51: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Daniel Ferreira de São José, Professor.
Decreto Legislativo nº 185-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 17h52: Dispõe sobre a exoneração de Sillas Vinicius da Costa Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Decreto Legislativo nº 186-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 17h52: Dispõe sobre a exoneração de Assueris Reis de Souza Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Decreto Legislativo nº 187-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 17h57: Dispõe sobre a nomeação de Vera Sônia Alves de Acântara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Decreto Legislativo nº 188-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 17h58: Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Decreto Legislativo nº 189-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/11/2022 17h43: Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Ferreira de Araújo.
Decreto Legislativo nº 190-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 17h07: Concede Título de Cidadão Formosense ao General de Brigada Moises da Paixão Junior.
Decreto Legislativo nº 191-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 17h07: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria das Graças de Carvalho Caiado.
Decreto Legislativo nº 192-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 17h07: Concede Título de Cidadão Formosense ao General de Brigada Moises da Paixão Junior.
Decreto Legislativo nº 193-22 — por Departamento de Comunicação — última modificação 24/11/2022 12h00: Dispõe sobre a exoneração de Thelio Elton Batista Gomes do cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo
Decreto Legislativo nº 194-22 — por Departamento de Comunicação — última modificação 24/11/2022 12h01: Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Motorista
Decreto Legislativo nº 195-22 — por Departamento de Comunicação — última modificação 29/11/2022 14h51: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Decreto Legislativo nº 196-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 13/12/2022 18h37: Dispõe sobre a exoneração de Eduardo Felipe Gomes de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos
Decreto Legislativo nº 197-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 13/12/2022 18h37: Dispõe sobre a exoneração de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Decreto Legislativo nº 198-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 13/12/2022 18h38: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 199-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 13/12/2022 18h38: Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Decreto Legislativo nº 200-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 15/12/2022 16h48: Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.

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