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Portaria nº 74, de 28 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/11/2025 16h47Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 239, de 26 de novembro de 2025.
— por Assessoria Legislativa — última modificação 26/11/2025 14h00Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Portaria nº 73, de 19 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2025 17h57Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 72, de 19 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2025 17h57Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 40, de 19 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/11/2025 17h17Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 21 de novembro de 2025.
Lei Ordinária nº 1.123 ,de 11 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/11/2025 17h03Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.122 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 21h20Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.121 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 21h15Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
Lei Ordinária nº 1.120 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 21h13Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Lei Ordinária nº 1.119 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 21h08Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.118 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 21h03Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
Lei Ordinária nº 1.117 ,de 07 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2025 20h58Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.
Sessão Extraordinária do dia 18 de novembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 17/11/2025 11h06Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima terça-feira (18/11/25).
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/11/2025 20h42ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/11/2025 20h37ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1127/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1126/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/11/2025 20h31ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1126/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1125/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/11/2025 20h27ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1125/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1124/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/11/2025 20h23ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1124/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Decretos Legislativos nº 236/25 a 238/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/11/2025 16h09Concedem Títulos de Cidadãos Formosenses.
Decreto Legislativo nº 238/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/11/2025 16h06Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.
Decreto Legislativo nº 237/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/11/2025 16h04Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.
Decreto Legislativo nº 236/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/11/2025 16h03Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda.
Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 12/11/2025 13h45Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (13/11/25).
Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/11/2025 16h58Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (12/11/25).
Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/11/2025 13h43Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (11/11/25).
Portaria nº 71, de 6 de novembro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 06/11/2025 13h25Dispõe sobre a designação do servidor Thelio Elton Batista Gomes como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Decretos Legislativos nº 232/25 a 235/25
— por Secretaria Legislativa — última modificação 06/11/2025 08h49Concedem Títulos de Cidadãos Formosenses.
Sessão Solene do dia 05 de novembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/11/2025 13h52Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (05/11/25).
Ato do Presidente nº 39, de 5 de novembro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 05/11/2025 09h10Dispõe sobre alterações na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 04/11/2025 15h18Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (05/11/25).
Ações do documento