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Lei Ordinária nº 1.161 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 10h00Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.160 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h58Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.159 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h56Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “Ambiente Silencioso” em residências no município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.158 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h54Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.157 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h47Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.156 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h44Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.155 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h42Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Inclusão Urbana – REURB no Município de Formosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema de pontuação e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.154 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h39Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.
Lei Ordinária nº 1.153 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h33Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.152 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h23Institui a Corrida do Agro, denominada "Agro Sprint" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Portaria nº 23, de 7 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/04/2026 14h54Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 22, de 1º de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/04/2026 17h02Dispõe sobre a instituição de Comissão para apuração de denúncia encaminhada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 17, de 30 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/03/2026 17h30Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Portaria nº 21, de 30 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/03/2026 17h23Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva JOSEFA PEREIRA DE BRITO ARAUJO, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 61/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/03/2026 17h04Dispõe sobre a nomeação de João Emanuel Badé dos Santos Rego para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
Decreto Legislativo nº 60/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/03/2026 17h02Dispõe sobre a exoneração de Vinícius Gabriel Rego de Araújo Maia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
Ato do Presidente nº 16, de 24 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/03/2026 15h49Altera o Ato do Presidente nº 30, de 10 de setembro de 2025, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa/GO e estabelece critérios e procedimentos para sua utilização pelos vereadores”.
Pregão Eletrônico nº 01/2026
— por Walison Costa — última modificação 30/04/2026 10h13Referente à contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higienização, bem como gêneros alimentícios e fornecimento de alimentação/panificação, com entrega parcelada, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Portaria nº 20, de 18 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 18/03/2026 15h25Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 19, de 10 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/03/2026 14h58Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 59/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 09/03/2026 14h45Dispõe sobre a nomeação de Geovanna Caxias Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Decreto Legislativo nº 58/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 09/03/2026 14h40Dispõe sobre a exoneração de Carlos Batista dos Santos Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Portaria nº 18, de 6 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/03/2026 10h30Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Francisca Josilene Soares, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 17, de 6 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/03/2026 10h27Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 16, de 2 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/03/2026 15h24Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.151 ,de 26 de Fevereiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/03/2026 09h57Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.150 ,de 26 de Fevereiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/03/2026 09h54Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
Portaria nº 15, de 24 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/02/2026 16h10Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 14, de 24 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/02/2026 16h08Revoga a Portaria nº 13, de 20 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa”.
Decreto Legislativo nº 57/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/02/2026 16h06Dispõe sobre a nomeação de Carlos Batista dos Santos Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
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