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Solene do dia 07 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 16h31A cerimônia, ocorrida no dia 07 de abril de 2025, no plenário da Câmara Municipal, celebrou o trabalho e a dedicação de cidadãos e instituições que contribuem significativamente para o desenvolvimento de Formosa.
Portaria nº 40, de 8 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/05/2025 10h58Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 7 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 07/05/2025 12h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (07/05).
Lei Complementar nº 051 ,de 25 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h29Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei Ordinária nº 1.059 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/06/2025 10h43Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.
Lei Ordinária nº 1.058 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h26Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.057 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h25Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei Ordinária nº 1.056 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h24Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.055 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h23Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.052 ,de 11 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h17Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF.
Lei Ordinária nº 1.054 ,de 30 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h21Dispõe, no âmbito do Munícipio de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.053 ,de 11 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/05/2025 07h20Institui e Inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães – Itiquira Run.
Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 06/05/2025 14h38Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (07/05).
Sessão Solene de posse do dia 05 de Maio de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/05/2025 15h27Durante sessão solene realizada no dia 5 de maio de 2025, no Plenário da Câmara Municipal, Renato Lobo (MDB) foi empossado como vereador. Ele assume a vaga deixada por Markim Reis, que passa a atuar como secretário de Articulações Políticas.
Ato do Presidente nº 18, de 5 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/05/2025 15h06Informa sobre a eleição de membro da Mesa Diretora.
Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/05/2025 14h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (06/05).
Decreto Legislativo nº 66, de 5 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/05/2025 14h41Dispõe sobre a nomeação de Jorge Luiz de Souza Neri para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Renato Lobo e Silva.
Decreto Legislativo nº 65, de 5 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/05/2025 14h37Dispõe sobre a nomeação de Anna Victória de Araujo Melo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Renato Lobo e Silva.
Sessão Solene de Posse do Vereador Renato Lobo e Silva no dia 05 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/05/2025 11h36Confira os documentos referentes à Sessão Solene de Posse do Vereador Renato Lobo e Silva no dia 05 de maio de 2025.
Convocação de Suplente de Vereador
— por Departamento de Comunicação — última modificação 30/04/2025 15h56Convocação do Senhor RENATO LOBO E SILVA, primeiro suplente do Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para tomar posse no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Formosa, a partir desta data, em substituição ao titular que se encontra licenciado.
Ato do Presidente nº 17, de 29 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/04/2025 16h30Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 2 de maio de 2025.
Decreto Legislativo nº 64, de 28 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2025 15h56Dispõe sobre a exoneração de Patrícia Marques Valadão do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Decreto Legislativo nº 63, de 28 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2025 15h51Dispõe sobre a exoneração de Mateus Vitor Dias do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Portaria nº 39, de 24 de abril de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 24/04/2025 10h50Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 38, de 24 de abril de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 24/04/2025 10h46Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Pregão Eletrônico nº 02/2025
— por Walison Costa — última modificação 14/05/2025 17h32Referente à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, 0 km (zero quilometro), ano e modelo 2025/2025, de primeiro uso, emplacado, com capacidade de 5 lugares, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 16, de 21 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/04/2025 15h06Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Jorge Mario Bergoglio - Papa Francisco.
Ato do Presidente nº 15, de 15 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/04/2025 10h27Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Ato do Presidente nº 14, de 14 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/04/2025 12h46Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Pregão Eletrônico nº 01/2025
— por Walison Costa — última modificação 14/05/2025 17h06Referente à contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Formosa-GO.
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