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Lei Ordinária nº 1.102 ,de 06 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h41Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.101 ,de 06 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/10/2025 14h36Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Portaria nº 66, de 10 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2025 11h36Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 65, de 10 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2025 11h34Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 64, de 8 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/10/2025 15h41Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 63, de 8 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/10/2025 14h42Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 62, de 8 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/10/2025 14h41Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 07/10/2025 16h59Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (08/10/25).
Sessão Extraordinária do dia 08 de outubro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 07/10/2025 16h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quarta-feira (08/10/25).
Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 06/10/2025 16h26Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (07/10/25).
Ato do Presidente nº 34, de 2 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/10/2025 13h02Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido na Lei Ordinária nº 971/24, e fixa novo valor para os subsídios.
Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/10/2025 16h59Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 60, de 1º de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/10/2025 16h57Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 59, de 1º de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/10/2025 16h55Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS como responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 01 de outubro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/10/2025 15h16Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (01/10/2025).
Pregão Eletrônico nº 06/2025
— por Walison Costa — última modificação 10/11/2025 12h24Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Buffet com a disponibilização de Mestre de Cerimônia, Decoração, Garçom, Seguranças, Locação de Material e Pessoal, para a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Formosense e das Comendas de Honra e Mérito Itiquira do ano de 2025, a ser realizada no corrente ano de 2025, para a Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 02 de outubro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/10/2025 10h31Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quinta-feira (02/10/25).
Sessão Extraordinária do dia 29 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 26/09/2025 14h11Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima segunda-feira (29/09/25).
Ato do Presidente nº 33, de 23 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/09/2025 17h18Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para os meses de setembro a dezembro de 2025.
Ato do Presidente nº 32, de 22 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2025 09h28Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Zildete de Mello Alvares Barbosa, ex-vereadora da Câmara Municipal.
Resolução nº 100 ,de 17 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/09/2025 10h32Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008.
Ato do Presidente nº 31, de 17 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 17/09/2025 14h30Dispõe sobre alteração de datas no Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de setembro de 2025.
Sessão Extraordinária do dia 17 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 16/09/2025 10h49Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quarta-feira (17/09/25).
Lei Complementar nº 053 ,de 11 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/09/2025 22h51Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1.100 ,de 11 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/09/2025 22h47Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino.
Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/09/2025 16h27Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (11/09/25).
Ato do Presidente nº 30, de 10 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/09/2025 12h14Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa/GO e estabelece critérios e procedimentos para sua utilização pelos vereadores.
Portaria nº 58, de 10 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/09/2025 12h07Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS como responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.099 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 21h10Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.098 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 21h08Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
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