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Portaria nº 35, de 20 de março de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 20/03/2025 18h40Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 19/03/2025 14h10Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (20/03/25).
Sessão Extraordinária do dia 20 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 19/03/2025 12h22Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quinta-feira (20/03/25).
Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 18/03/2025 15h23Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (19/03/25).
Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 17/03/2025 14h31Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (18/03/25).
Sessão Extraordinária do dia 14 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 13/03/2025 14h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima sexta-feira (14/03/25).
Portaria nº 34, de 12 de março de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 12/03/2025 12h19Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 12 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/03/2025 22h03Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (12/03/2025).
Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/03/2025 15h12Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (12/03/2025).
Portaria nº 33, de 11 de março de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/03/2025 14h36Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Vania Torres dos Santos, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 32, de 11 de março de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/03/2025 14h34Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 31, de 11 de março de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/03/2025 14h32Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/03/2025 14h22Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (11/03/2025).
Decreto Legislativo nº 62/2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 28/02/2025 13h50Dispõe sobre a nomeação de Anderson Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo nº 61/2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 28/02/2025 13h48Dispõe sobre a exoneração de Hellen Raissa Victoria Natal Barbosa do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Portaria nº 30, de 27 de fevereiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 27/02/2025 14h26Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 29, de 27 de fevereiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 27/02/2025 14h24Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 10, de 24 de fevereiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/02/2025 15h22Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2025.
Ato do Presidente nº 9, de 24 de fevereiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/02/2025 15h20Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
Portaria nº 28, de 20 de fevereiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 20/02/2025 16h49Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.034, de 18 de fevereiro de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 18/02/2025 18h11Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa
Portaria nº 27, de 13 de fevereiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 13/02/2025 17h01Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 26, de 13 de fevereiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 13/02/2025 16h58Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 13/02/2025 16h55Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa
Lei Ordinária nº 1.033 de 3 de fevereiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 13/02/2025 07h34Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO-REFIS 2025/2026, e dá outras providências.”
Lei Ordinária nº 1.032 de 3 de fevereiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 13/02/2025 07h43Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.031 de 3 de fevereiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 13/02/2025 07h40Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.030 de 3 de fevereiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 13/02/2025 07h26Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União, destinada a dar cumprimento ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, na Emenda Constitucional n.º 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.029 de 3 de fevereiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 13/02/2025 07h23Dispõe sobre a implementação do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Formosa-GO, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/02/2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 12/02/2025 15h30Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/02/2025
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