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Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/04/2025 14h44Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (02/04/25).
Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 31/03/2025 13h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (01/04/25).
Lei Ordinária nº 1.038,de 17 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 15h45Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Complementar nº 049,de 18 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h57Altera a Lei Complementar nº 038/2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.047,de 18 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h48Aumenta o quantitativo de cargos da Lei nº 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.046,de 18 de Março 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h35Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária nº 1.045,de 18 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 15h34Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.044 ,de 17 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h17Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.043,de 17 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h12Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1042,de 17 de Março 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 09h52Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.041, de 17 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 28/03/2025 09h33Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.040, de 17 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/03/2025 15h31Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.039, de 17 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/03/2025 15h14Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.037, de 17 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/03/2025 10h25Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.036, de 17 de março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/03/2025 10h04Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.035, de 14 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/03/2025 08h28Altera a Lei nº 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica.
Portaria nº 35, de 20 de março de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 20/03/2025 18h40Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 19/03/2025 14h10Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (20/03/25).
Sessão Extraordinária do dia 20 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 19/03/2025 12h22Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quinta-feira (20/03/25).
Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 18/03/2025 15h23Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (19/03/25).
Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 17/03/2025 14h31Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (18/03/25).
Sessão Extraordinária do dia 14 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 13/03/2025 14h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima sexta-feira (14/03/25).
Portaria nº 34, de 12 de março de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 12/03/2025 12h19Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 12 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/03/2025 22h03Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (12/03/2025).
Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/03/2025 15h12Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (12/03/2025).
Portaria nº 33, de 11 de março de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/03/2025 14h36Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Vania Torres dos Santos, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 32, de 11 de março de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/03/2025 14h34Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 31, de 11 de março de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/03/2025 14h32Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/03/2025 14h22Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (11/03/2025).
Decreto Legislativo nº 62/2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 28/02/2025 13h50Dispõe sobre a nomeação de Anderson Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
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