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Decreto Legislativo nº 56/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/02/2026 16h04Dispõe sobre a exoneração de Larissa Alves Oliveira de Carvalho do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Portaria nº 13, de 20 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 20/02/2026 16h49Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 12, de 20 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 20/02/2026 16h48Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 11, de 19 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/02/2026 13h42Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 10, de 19 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 19/02/2026 13h39Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 15, de 12 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/02/2026 15h05Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
Portaria nº 9, de 12 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/02/2026 14h50Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Resolução nº 101/26 ,de 09 de Fevereiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/02/2026 08h51Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 14, de 11 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/02/2026 13h50Dispõe sobre a nomeação das vereadoras titulares da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal para o exercício de 2026.
Ato do Presidente nº 13, de 11 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/02/2026 11h30Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2026.
Ato do Presidente nº 12, de 11 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/02/2026 11h27Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara para o ano de 2026.
Portaria nº 8, de 10 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/02/2026 16h31Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Gutemberg da Silva Oliveira, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 6, de 6 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/02/2026 17h47Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 7, de 6 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/02/2026 17h49Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 06 de fevereiro de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/02/2026 11h17Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima sexta-feira (06/02/26).
Sessão Solene do dia 01 de abril de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/04/2026 13h11Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (01/04/26).
Sessão Solene do dia 06 de maio de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 06/05/2026 11h54Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (06/05/26).
Sessão Solene do dia 04 de fevereiro de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 04/02/2026 16h10Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (04/02/26).
Sessão Solene do dia 04 de março de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 04/03/2026 16h39Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (04/03/26).
Decreto Legislativo nº 55/26
— por Secretaria Legislativa — última modificação 04/02/2026 12h50Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA.
Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 14/04/2026 15h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (15/04/26).
Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 13/04/2026 08h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (14/04/26).
Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 07/04/2026 14h17Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (08/04/26).
Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 03/03/2026 16h27Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (04/03/26).
Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 02/03/2026 15h14Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (03/03/26).
Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/02/2026 15h41Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (12/02/26).
Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/03/2026 23h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (12/03/26).
Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 15/04/2026 14h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (16/04/26).
Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 06/04/2026 13h20Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (07/04/26).
Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 13/05/2026 11h57Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (14/05/26).
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