Notícias
Ato da Presidenta nº 23/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/08/2022 09h33Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/08/2022 22h28Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (04)
Sessão Solene do dia 03 de agosto de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/08/2022 12h03Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (03)
Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/08/2022 15h36Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (03)
Ato da Presidenta nº 22/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 30/07/2022 13h23Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Francisco de Paula Couto
Certidão de disponibilização à população do Balanço Geral 2020
— por Departamento de Comunicação — última modificação 13/07/2022 09h15A Câmara Municipal de Formosa informa que o Balanço Geral de 2020, do Sr. Gustavo Marques de Oliveira encontra-se à disposição de toda população de Formosa pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação
Lei nº 790, de 7 de julho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/07/2022 14h11Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Convocação de Suplente de Vereador
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/07/2022 15h30Convocação do Senhor Almiro Francisco Gomes para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de Formosa
Portaria nº 27, de 7 de julho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/07/2022 15h18Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Decisão Judicial de Medida Cautelar.
Lei nº 789, de 5 de julho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/07/2022 10h14Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Ato da Presidenta nº 21/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/07/2022 12h01Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2022.
Convocação de Suplente de Vereador
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/07/2022 13h22Convocação da Senhora Nilza Cristina Gomes dos Santos para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereadora da Câmara de Formosa
Sessão Extraordinária do dia 04 de julho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 30/06/2022 09h47Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (04)
Ato da Presidenta nº 20/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2022 21h43Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da técnica de enfermagem Neli Pereira Valverde Guia.
Portaria nº 26, de 28 de junho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2022 18h27Dispõe sobre a licença temporária de vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão
Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2022 08h11Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (28)
Lei nº 788, de 23 de junho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/06/2022 13h43Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 20/06/2022 10h15Modifica a Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
Câmara aprova obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedente e sem uso instalados por prestadoras de serviços
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 12h10Proposta do Vereador Joelson Trovão visa diminuição do risco a vida, revitalização urbana e redução da poluição visual
Câmara aprova instituição do Dia da Cultura e Luta Camponesa
— por Departamento de Comunicação — última modificação 20/06/2022 08h03Proposta do Vereador Valdson José visa valorizar os camponeses formosenses
Lei nº 787, de 3 de junho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 12h06Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 12h05Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 12h03Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Lei nº 784, de 3 de junho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 12h02Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
Lei nº 783, de 3 de junho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 12h00Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
Lei nº 782, de 13 de maio de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 11h59Altera dispositivos da Lei nº 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 781, de 09 de maio de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 11h57Altera a lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
Lei nº 780, de 9 de maio de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 11h55Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
Lei nº 779, de 9 de maio de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 11h53Dispõe sobre a criação do “Programa Escolhi Esperar” no município de Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 17 de junho de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/06/2022 08h32Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária desta sexta-feira (17)
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