Notícias
Ato da Presidenta nº 8/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/02/2022 10h16Dispõe sobre medidas preventivas do Covid-19
Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/02/2022 14h51Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quinta-feira (10)
Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/02/2022 09h33Ata da Sessão Ordinária n.º 1/22 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas do governo do ano de 2018
Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/02/2022 14h21Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (09)
Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/02/2022 13h43Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (08)
Ato da Presidenta nº 7/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/02/2022 11h53Dispõe sobre revogação dos Atos do Presidente nº 4/22 e nº 4/22 - Retificação.
Ato da Presidenta nº 6/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/02/2022 11h51Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Ato da Presidenta nº 5/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 02/02/2022 11h48Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher
Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/02/2022 20h54Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta quarta-feira (02)
Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/01/2022 13h13Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão ordinária desta terça-feira (01)
Ato da Presidenta nº 4/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/01/2022 09h57Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Ato da Presidenta nº 3/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/01/2022 09h55Dispõe sobre medidas preventivas do Covid-19
Ato da Presidenta nº 2/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 21h00Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Ato da Presidenta nº 1/22
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 21h01Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2022
Decreto Legislativo nº 50, de 06 de janeiro de 2022
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 20h43Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 226, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências”.
Lei nº 761, de 28 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 18h02Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 18h00Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO.
Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h58Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei nº 758, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h56Revoga Integralmente a Lei nº 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências”.
Lei nº 756, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h54Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h54Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei nº 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei nº 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 755, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h50Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
Lei nº 754, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h49Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa-GO.
Lei nº 753, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h47Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
Lei nº 752, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h45Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Lei nº 751, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h43Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
Lei nº 750, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h38Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva, Praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
Lei nº 749, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h36Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h35Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 23/01/2022 17h33Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
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