Notícias
Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h48Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Lei nº 718, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h47Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 717, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h43Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
Lei nº 716, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h41Institui a “Semana Municipal da Puericultura" de Formosa.
Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h39Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não!” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
Lei nº 714, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h37Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h36Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h34Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h32Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 15/12/2021 20h29Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2021 22h09Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão extraordinária da próxima segunda-feira (13)
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/12/2021 19h23Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão da próxima segunda-feira (13)
Decreto Legislativo nº 223, de 09 de dezembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/12/2021 19h18Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro
Edital de Carta Convite nº 1/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 16/12/2021 19h54Publicada a Ata da Sessão Pública referente à Carta Convite nº 1/21 para contratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos na área de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos e outros (confira detalhes na matéria) relacionados à construção da nova sede da Câmara de Formosa
Sessão Ordinária do dia 07/12/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h27Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta terça-feira (07)
Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h25Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Lei nº 709, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h23Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
Lei nº 708, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h21Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
Lei nº 707, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h20Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 706, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h19Fica denominada de “Praça Professora Celeste de Siqueira” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra, município de Formosa-GO.
Lei nº 705, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h17Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins”, no Município de Formosa.
Lei nº 704, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h16Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
Lei nº 703, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h15Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.
Lei nº 702, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h13Altera dispositivos da Lei n.° 600, de 03 de setembro de 2020.
Lei nº 701, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h11Denomina de “Deck Iraci Antônio da Silva” o Deck Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512-632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.
Lei nº 700, de 26 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h12Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei nº 699, de 10 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h09Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Lei nº 698, de 10 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h07Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências.
Lei nº 697, de 10 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h06Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 696, de 10 de novembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/12/2021 14h05Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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