Notícias
Lei nº 687, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h11Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei nº 686, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h10Dispõe sobre a instituição da “Semana do Turismo” no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 685, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h09Institui o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 684, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h08Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
Lei nº 683, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h07Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
Lei nº 682, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h06Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.
Lei nº 681, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h04Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
Lei nº 680, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h03Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.
Lei nº 679, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/10/2021 14h02Institui a “Semana de Cuidado com a Escola”.
Decreto Legislativo nº 206/21
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/10/2021 11h40Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro e dá outras providências.
Lei nº 678, de 20 de outubro 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/10/2021 18h35Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.
Lei nº 677, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/10/2021 18h32Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
Lei nº 676, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/10/2021 18h29Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
Lei nº 675, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/10/2021 18h27Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Lei nº 674, de 20 de outubro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/10/2021 18h25Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
Lei nº 673, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h20Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências.
Lei nº 672, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h19Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 671, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h16Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Lei nº 670, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h15Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
Lei nº 669, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 13h13Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h23Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h22Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h20Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Lei nº 666, de 27 de setembro de 2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 18/10/2021 12h18Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Edital de Chamada Pública 01/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/11/2021 18h52Publicada a 1ª Retificação ao Edital de chamada Pública para inscrição de profissional da (área) formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de autuação de publicidade e marketing, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, sob os termos da Lei Federal n° 12.232/2010
Ato do Presidente nº 29/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/10/2021 17h59Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
Câmara e Escola empossam alunos no Parlamento Jovem
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/10/2021 18h48Jovens Vereadores também foram diplomados, elegeram a Mesa Diretora do Parlamento Jovem e receberam uma edição do livro "Constituição em Miúdos"
Sessão Ordinária do dia 08/10/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/10/2021 17h05Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta (08)
Sessão Ordinária do dia 07/10/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/10/2021 10h45Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (07)
Sessão Ordinária do dia 06/10/2021
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/10/2021 20h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (06)
Ações do documento