Notícias
Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 13/08/2025 14h36Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (14/08/25).
Decreto Legislativo nº 70, de 12 de agosto de 2025.
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/08/2025 16h46Dispõe sobre a nomeação de Larissa Alves Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 12/08/2025 15h17Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (13/08/2025).
Ato do Presidente nº 28, de 12 de agosto de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/08/2025 15h17Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 15 de agosto de 2025.
Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/08/2025 15h34Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (12/08/2025).
Ato do Presidente nº 27, de 7 de agosto de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/08/2025 16h00Dispõe sobre o fechamento temporário da Câmara Municipal em razão do processo de revitalização da recepção desta Casa.
Ato do Presidente nº 26, de 7 de agosto de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/08/2025 15h57Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o segundo semestre de 2025.
Decreto Legislativo nº 69, de 7 de agosto de 2025.
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/08/2025 15h58Dispõe sobre a exoneração de Gustavo Koch da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Sessão Solene do dia 06 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 06/08/2025 17h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (06/08/25).
Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/08/2025 15h53Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (06/08/25).
Sessão Extraordinária do dia 06 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/08/2025 11h51Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quarta-feira (06/08/25).
Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 04/08/2025 13h55Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (05/08/25).
Portaria nº 54, de 29 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/07/2025 12h04Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 25, de 24 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/07/2025 13h30Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social da Câmara Municipal.
Portaria nº 53, de 22 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/07/2025 13h22Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Janaína Lima de Queiroz, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 52, de 22 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/07/2025 13h21Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Adão Pereira Ximenes, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 51, de 22 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/07/2025 13h13Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Edsoney Caldeira Nunes, assistente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 50, de 18 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 18/07/2025 12h15Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 49, de 18 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 18/07/2025 11h50Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Provisória de Estudo da Legalidade e Viabilidade Técnica para a realização de concurso público.
Portaria nº 48, de 7 de julho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/07/2025 15h21Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Maria Alice Ravena de Almeida Amado, assistente jurídico da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 47, de 30 de junho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2025 17h11Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 24, de 30 de junho de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2025 16h37Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2025.
Lei Complementar nº 052 ,de 25 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h36Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1.084 ,de 25 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h32Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h29Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h26Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
Lei Ordinária nº 1.081 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h24Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h20Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.
Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h17Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.
Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2025 11h13Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.
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