Notícias
Decreto Legislativo nº 62, de 9 de junho de 2026
— por Cristinne Lopes Faria Gonçalves Freitas — última modificação 09/06/2026 14h39Dispõe sobre a exoneração de Pedro Antônio de Lisboa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Câmara aprova oito projetos em última fase e debate Previdência Municipal
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/06/2026 12h10Sessão tem debate acerca do atraso do pagamento dos salários dos funcionários aposentados
Portaria nº 33, de 8 de junho de 2026
— por Cristinne Lopes Faria Gonçalves Freitas — última modificação 08/06/2026 16h05Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 32, de 8 de junho de 2026
— por Cristinne Lopes Faria Gonçalves Freitas — última modificação 08/06/2026 16h03Dispõe sobre a designação do servidor Raul Costa Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Câmara celebra servidores e cidadãos em Sessão Solene de entrega de moções
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/06/2026 14h17Vereadores se reuniram na noite da última quarta (03) para celebrar a entrega de moções aos cidadãos e aos servidores da educação e da segurança pública
Lei Ordinária nº 1.190 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h50Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto Paranã, em Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.189 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h48Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.188 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h46Dispõe sobre a manutenção periódica da malha asfáltica no Município de Formosa-GO, com objetivo de prevenir colapsos durante o período chuvoso, minimizar transtornos e prejuízos à população, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.187 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h44Institui o Programa Municipal de Agricultura Tecnológica no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.186 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h41Institui o Programa Municipal de Identificação e Implementação do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Município de Formosa-GO, visando prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à administração pública e à população, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.185 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h38Dispõe sobre a substituição gradativa de pontes de madeira por pontes de concreto no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.184 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h36Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas escolas municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.183 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h33Institui o Programa “Formosa Iluminada” no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.182 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h27Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, institui o Selo “Destino Formosa-GO” de Qualidade Turística.
Lei Ordinária nº 1.181 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h24Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Formosa-GO, estabelece penalidades e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.180 ,de 27 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 16h17Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a “Copa Nordeste”, realizada anualmente no município, e dá outras providências.
Câmara de Formosa avança na votação de projetos e recebe população na Tribuna Livre
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 13h20Sessão ordinária desta quarta (03) foi marcada pela aprovação de matérias voltadas à educação, meio ambiente e cultura, além da apresentação de novas propostas.
Plenário recepciona novos projetos e avança na votação de pareceres em Sessão Ordinária
— por Departamento de Comunicação — última modificação 03/06/2026 12h31Sessão desta terça-feira (02) recepcionou quatro novos projetos, votou outros 10 em primeira fase de discussão, apresentou 38 indicações e ampliou prazo da CPI das Máquinas
Chamada Pública Nº 01/2026 - Credenciamento
— por Walison Costa — última modificação 02/06/2026 09h02Referente à contratação de credenciamento de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM e Comunitária com abrangência em todo o território do Município de Formosa - Goiás de forma não exclusiva, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucionais desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Pregão Eletrônico nº 02/2026
— por Walison Costa — última modificação 28/05/2026 16h45Referente à contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higienização, bem como gêneros alimentícios e fornecimento de alimentação/panificação, com entrega parcelada, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico 001/2026, destinados ao atendimento da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Câmara participa de reunião itinerante do CONSEG no Distrito do JK
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/05/2026 13h17Parlamentares acompanharam as principais demandas dos moradores dos distritos do JK e de Santa Rosa, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a descentralização das ações públicas.
Portaria nº 31, de 25 de maio de 2026
— por Secretaria Legislativa — última modificação 25/05/2026 10h25Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contrato/nota de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Vereadores prestigiam encerramento da Festa do Divino em Formosa
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/05/2026 12h35Manifestação religiosa e cultural, reconhecida como Patrimônio Municipal e Estadual, reafirma sua importância para a identidade e a economia do município
Câmara aprova Utilidade Pública para Associação de Pequenos Produtores do Projeto Paraná
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/05/2026 10h35Iniciativa do vereador Welio de Iraci Chegou reconhece a atuação da ASPPPP no desenvolvimento do Vale do Paraná
Lei Ordinária nº 1.179 ,de 15 de Maio de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 21/05/2026 09h32Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
Vereadores de Formosa acompanham agenda do Governo do Estado no município
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/05/2026 13h05Representantes do Legislativo local prestigiaram o lançamento do Goiás Social e a entrega da nova unidade da Polícia Penal Regional, reforçando a parceria entre os poderes em prol da comunidade
Câmara aprova projeto que Institui o Programa de Agricultura Tecnológica em Formosa
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/05/2026 11h14Proposta aprovada em última votação une tecnologia e preservação ambiental para fortalecer o agronegócio e gerar empregos no campo
Câmara aprova Programa de Manutenção Preventiva da Malha asfáltica em Formosa
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/05/2026 11h03Proposta foca no mapeamento anual e na manutenção programada de corredores comerciais, rotas escolares e linhas de ônibus
Câmara Municipal aprova o Programa de Captação e Drenagem de Águas Pluviais em Formosa
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/05/2026 11h00Medida estratégica prevê investimentos planejados e ações educativas para o manejo sustentável das águas das chuvas
Câmara aprova projeto para substituição de pontes de madeira por concreto em Formosa
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/05/2026 10h32Medida visa modernizar a infraestrutura viária rural e urbana, garantindo mais segurança para o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola com melhor aplicação dos recursos públicos
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