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Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/10/2025 16h59Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 60, de 1º de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/10/2025 16h57Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 59, de 1º de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/10/2025 16h55Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS como responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 01 de outubro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/10/2025 15h16Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (01/10/2025).
Pregão Eletrônico nº 06/2025
— por Walison Costa — última modificação 10/11/2025 12h24Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Buffet com a disponibilização de Mestre de Cerimônia, Decoração, Garçom, Seguranças, Locação de Material e Pessoal, para a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Formosense e das Comendas de Honra e Mérito Itiquira do ano de 2025, a ser realizada no corrente ano de 2025, para a Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Extraordinária do dia 02 de outubro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/10/2025 10h31Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quinta-feira (02/10/25).
Sessão Extraordinária do dia 29 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 26/09/2025 14h11Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima segunda-feira (29/09/25).
Ato do Presidente nº 33, de 23 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/09/2025 17h18Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para os meses de setembro a dezembro de 2025.
Ato do Presidente nº 32, de 22 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2025 09h28Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Zildete de Mello Alvares Barbosa, ex-vereadora da Câmara Municipal.
Resolução nº 100 ,de 17 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 19/09/2025 10h32Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008.
Ato do Presidente nº 31, de 17 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 17/09/2025 14h30Dispõe sobre alteração de datas no Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de setembro de 2025.
Sessão Extraordinária do dia 17 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 16/09/2025 10h49Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quarta-feira (17/09/25).
Lei Complementar nº 053 ,de 11 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/09/2025 22h51Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1.100 ,de 11 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/09/2025 22h47Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino.
Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/09/2025 16h27Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (11/09/25).
Ato do Presidente nº 30, de 10 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/09/2025 12h14Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa/GO e estabelece critérios e procedimentos para sua utilização pelos vereadores.
Portaria nº 58, de 10 de setembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/09/2025 12h07Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS como responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.099 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 21h10Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.098 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 21h08Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
Lei Ordinária nº 1.097 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 21h05Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.
Lei Ordinária nº 1.096 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 21h02Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança".
Lei Ordinária nº 1.095 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h59Institui o Programa Municipal “Ritmo e Vida” para alunos da APAE e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.094 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h56Institui, no município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h54Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.092 ,de 05 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h51Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.091 ,de 05 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h48Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.090 ,de 05 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h45Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
Lei Ordinária nº 1.089 ,de 05 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h41Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
Lei Ordinária nº 1.088 ,de 04 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h27Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.087 ,de 04 de Setembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/09/2025 20h24Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa – Goiás a atividade de aerodesporto.
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