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Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/01/2025 17h27Revoga a Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO”.
Decretos Legislativos nº 49/2025 a 56/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/01/2025 17h20Decretos Legislativos que tratam sobre a exoneração e nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
Portaria nº 8, de 21 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/01/2025 15h22Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/01/2025 15h20Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Lei Ordinária nº 1.028, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 11h07Dispõe sobre a contratação de plano de saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.027, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 11h03Altera dispositivos da Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.”
Lei Ordinária nº 1.026, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 10h58Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1.025, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 11h12Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.024, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 10h43Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.023, de 17 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 21/01/2025 10h40Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 984/2024 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 5, de 17 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 17/01/2025 14h16Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2025
Ato do Presidente nº 4, de 17 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 17/01/2025 14h08Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2025.
Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 16/01/2025 16h49Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.022, de 31 de dezembro de 2024
— por Secretaria Legislativa — última modificação 16/01/2025 08h08Denomina de Rua Alaôr Jacinto da Silva, a Via 12, localizada no Setor Sul, no município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.021, de 31 de dezembro de 2024
— por Secretaria Legislativa — última modificação 16/01/2025 07h58Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juventude Unida do Distrito do Bezerra - AJUBE.
Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024
— por Secretaria Legislativa — última modificação 16/01/2025 08h13Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 2024
— por Secretaria Legislativa — última modificação 16/01/2025 07h22Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO.
Portaria nº 5, de 15 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/01/2025 16h16Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 48/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/01/2025 15h15Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/01/2025 18h10Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Decreto Legislativo nº 47/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/01/2025 16h44Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
Decreto Legislativo nº 46/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/01/2025 14h49Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
Sessão Extraordinária do dia 14 de janeiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 14/01/2025 09h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta terça-feira (14).
Ato do Presidente nº 3, de 10 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/01/2025 14h34Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 2, de 10 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/01/2025 14h33Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/01/2025 14h18Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2025.
Decreto Legislativo nº 45/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2025 15h43Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/01/2025 16h26Dispõe sobre a designação de servidora encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 1, de 8 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/01/2025 16h23Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Decreto Legislativo nº 44/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2025 16h01Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
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