Notícias
Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/05/2025 14h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (06/05).
Decreto Legislativo nº 66, de 5 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/05/2025 14h41Dispõe sobre a nomeação de Jorge Luiz de Souza Neri para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Renato Lobo e Silva.
Decreto Legislativo nº 65, de 5 de maio de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/05/2025 14h37Dispõe sobre a nomeação de Anna Victória de Araujo Melo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Renato Lobo e Silva.
Sessão Solene de Posse do Vereador Renato Lobo e Silva no dia 05 de maio de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/05/2025 11h36Confira os documentos referentes à Sessão Solene de Posse do Vereador Renato Lobo e Silva no dia 05 de maio de 2025.
Convocação de Suplente de Vereador
— por Departamento de Comunicação — última modificação 30/04/2025 15h56Convocação do Senhor RENATO LOBO E SILVA, primeiro suplente do Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para tomar posse no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Formosa, a partir desta data, em substituição ao titular que se encontra licenciado.
Ato do Presidente nº 17, de 29 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/04/2025 16h30Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 2 de maio de 2025.
Decreto Legislativo nº 64, de 28 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2025 15h56Dispõe sobre a exoneração de Patrícia Marques Valadão do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Decreto Legislativo nº 63, de 28 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/04/2025 15h51Dispõe sobre a exoneração de Mateus Vitor Dias do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Portaria nº 39, de 24 de abril de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 24/04/2025 10h50Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 38, de 24 de abril de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 24/04/2025 10h46Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Pregão Eletrônico nº 02/2025
— por Walison Costa — última modificação 14/05/2025 17h32Referente à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, 0 km (zero quilometro), ano e modelo 2025/2025, de primeiro uso, emplacado, com capacidade de 5 lugares, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 16, de 21 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/04/2025 15h06Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Jorge Mario Bergoglio - Papa Francisco.
Ato do Presidente nº 15, de 15 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/04/2025 10h27Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Ato do Presidente nº 14, de 14 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/04/2025 12h46Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Pregão Eletrônico nº 01/2025
— por Walison Costa — última modificação 14/05/2025 17h06Referente à contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Formosa-GO.
Ato do Presidente nº 13, de 10 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/04/2025 15h53Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 09/04/2025 14h10Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (10/04/25).
Resolução nº 97/25,de 10 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/04/2025 10h18Institui o Fórum Popular Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Complementar nº 050 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 19h04Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica.
Lei Ordinária nº 1.051 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 19h04Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.050 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 19h04Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.048 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 18h58Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei nº 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Ato do Presidente nº 12, de 8 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/04/2025 16h19Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Ato do Presidente nº 11, de 8 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/04/2025 16h19Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 08/04/2025 14h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (09/04/25).
Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 07/04/2025 15h15Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (08/04/25).
Portaria nº 37, de 2 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/04/2025 17h42Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 36, de 2 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/04/2025 17h41Dispõe sobre a designação do servidor CASSIO LIMA DA SILVA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 02 de Abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 02/04/2025 10h08Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (02/04/25).
Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/04/2025 14h44Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (02/04/25).
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