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Decreto Legislativo nº 1/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 05/01/2026 19h03Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Sessão Solene de Posse
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/01/2026 13h18Câmara Municipal realiza Sessão Solene de Posse do Suplente a Vereador, Major Pacheco.
Ato do Presidente nº 2, de 2 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2026 11h00Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Ferreira Guia,mãe do Ver. Dannilo Ferreira Guia.
Ato do Presidente nº 1, de 2 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2026 10h57Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2026.
Convocação de Suplente de Vereador
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/01/2026 13h24Convocação do Senhor FLÁVIO RODRIGUES PACHECO, primeiro suplente do Partido MOBILIZA, para tomar posse no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Formosa, a partir desta data, em substituição ao titular que se encontra licenciado.
Portaria nº 84, de 30 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/12/2025 13h19Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 83, de 29 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/12/2025 22h13Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 82, de 29 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.”
Portaria nº 82, de 29 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/12/2025 18h45Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 81, de 29 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/12/2025 18h44Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 80, de 29 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/12/2025 18h42Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 79, de 29 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/12/2025 18h40Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 78, de 29 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/12/2025 18h39Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 42, de 15 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/12/2025 10h00Dispõe sobre o recesso legislativo entre os meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
Ato do Presidente nº 41, de 15 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/12/2025 09h58Dispõe sobre a concessão excepcional de aumento do auxílio-alimentação aos servidores,efetivos e comissionados, da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2025.
Lei Ordinária nº 1.140 ,de 09 de Dezembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h54Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.
Lei Ordinária nº 1.139 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h51Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa”.
Lei Ordinária nº 1.138 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h49Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”.
Lei Ordinária nº 1.137 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h36Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Lei Ordinária nº 1.136 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h33“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
Lei Ordinária nº 1.135 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h53Dispõe sobre desafetação da Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.134 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h50Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.133 ,de 25 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h45Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 241, de 11 de dezembro de 2025.
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/12/2025 16h44Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2025, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.132 ,de 25 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h41Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.131 ,de 25 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h39Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica.
Lei Ordinária nº 1.129 ,de 24 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h35Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa-GO para o exercício de 2025.
Lei Ordinária nº 1.130 ,de 24 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h34Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.
Lei Ordinária nº 1.128 ,de 14 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h27Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Lei Ordinária nº 1.127 ,de 14 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h21Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.126 ,de 14 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h18Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências.
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