Notícias
Ato do Presidente nº 54/23
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 19h18Dispõe sobre a transferência das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
Ato do Presidente nº 53/23
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 19h16Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara do mês de setembro de 2023
Lei nº 903, de 22 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 19h10Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Lei nº 902, de 22 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 18h59Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Polícia Civil no mês de maio.
Lei nº 901, de 22 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 18h57Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Lei nº 900, de 22 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 18h55Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia
Lei nº 899, de 22 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 18h53Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa
Lei nº 898, de 22 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 18h51Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa
Lei nº 897, de 22 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 18h49Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG
Lei nº 896, de 22 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 18h47Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
Lei nº 895, de 22 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 18h45Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino” no Munícipio de Formosa
Lei Complementar nº 45, de 22 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 31/08/2023 18h42Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”
Ato do Presidente nº 52/23
— por comunicacao — última modificação 24/08/2023 06h59Dispõe sobre a transferência das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e demais eventos da Câmara Municipal.
Câmara recebe promotor Dr. Ramiro Carpenedo
— por comunicacao — última modificação 22/08/2023 16h39Reunião realizada entre o presidente da Câmara e o promotor tem o objetivo de reforçar diálogo entre instituições
Câmara realiza palestra sobre saúde com apoio do CTA, NVE e EIES
— por comunicacao — última modificação 18/08/2023 14h20Iniciativa disponibilizou palestra, exames e vacinas aos servidores do Legislativo municipal
Resolução nº 85, de 14 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 16/08/2023 13h48Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano””.
Comissões discutem agricultura familiar, regularização fundiária, defesa da juventude e proteção animal
— por comunicacao — última modificação 14/08/2023 12h25Quatro grupos temáticos reuniram-se para discutir suas respectivas demandas
Lei nº 894, de 8 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 14/08/2023 08h58Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa, Goiás.
Lei nº 893, de 9 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 14/08/2023 08h57Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
Lei nº 892, de 9 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 14/08/2023 08h56Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região - ASAFOR.
Lei nº 891, de 9 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 14/08/2023 08h55Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Câmara de Formosa aprova 16 projetos nas sessões ordinárias de agosto
— por comunicacao — última modificação 11/08/2023 18h29Todos os projetos aprovados são oriundos do Poder Legislativo
Escola do Legislativo divulga datas das próximas visitas
— por comunicacao — última modificação 11/08/2023 16h32Presidenta da Escola informou cronograma de visita a unidades escolares municipais
Ato do Presidente nº 51/23
— por comunicacao — última modificação 11/08/2023 14h21Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 15 de agosto de 2023.
Comissões trataram dos direitos das mulheres, da saúde e do trabalho nesta quinta
— por comunicacao — última modificação 11/08/2023 12h31Três comissões reuniram-se na tarde de ontem (10) na Câmara de Formosa
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem aos foliões da Folia da Roça
— por comunicacao — última modificação 11/08/2023 10h06Solenidade prestigia 57 pessoas na noite desta última quinta
Câmara de Formosa participa de inauguração da nova sede do Ministério Público
— por comunicacao — última modificação 14/08/2023 08h13Vereadores prestigiam evento de abertura do novo local de atendimento do MP
Comissões debatem assuntos voltados à educação, segurança e cultura
— por comunicacao — última modificação 09/08/2023 16h35Vereadores discutem assuntos voltados a situação dos professores e questões ligadas a ExpoAgro nas comissões
Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023
— por comunicacao — última modificação 09/08/2023 15h49Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (10)
Câmara vota 11 projetos e dois requerimentos nesta quarta
— por comunicacao — última modificação 08/08/2023 21h45Vereadores também apresentarão quatro novos projetos e 39 indicações
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