Notícias
Pregão Eletrônico nº 02/2025
— por Walison Costa — última modificação 14/05/2025 17h32Referente à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, 0 km (zero quilometro), ano e modelo 2025/2025, de primeiro uso, emplacado, com capacidade de 5 lugares, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Ato do Presidente nº 16, de 21 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 21/04/2025 15h06Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Jorge Mario Bergoglio - Papa Francisco.
Ato do Presidente nº 15, de 15 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/04/2025 10h27Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Ato do Presidente nº 14, de 14 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 14/04/2025 12h46Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Pregão Eletrônico nº 01/2025
— por Walison Costa — última modificação 14/05/2025 17h06Referente à contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Formosa-GO.
Ato do Presidente nº 13, de 10 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/04/2025 15h53Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 09/04/2025 14h10Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (10/04/25).
Resolução nº 97/25,de 10 de Abril de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/04/2025 10h18Institui o Fórum Popular Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Complementar nº 050 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 19h04Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica.
Lei Ordinária nº 1.051 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 19h04Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.050 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 19h04Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.048 ,de 31 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/04/2025 18h58Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei nº 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Ato do Presidente nº 12, de 8 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/04/2025 16h19Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Ato do Presidente nº 11, de 8 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 08/04/2025 16h19Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 08/04/2025 14h09Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (09/04/25).
Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 07/04/2025 15h15Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (08/04/25).
Portaria nº 37, de 2 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/04/2025 17h42Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 36, de 2 de abril de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/04/2025 17h41Dispõe sobre a designação do servidor CASSIO LIMA DA SILVA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Solene do dia 02 de Abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 02/04/2025 10h08Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene da próxima quarta-feira (02/04/25).
Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/04/2025 14h44Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (02/04/25).
Sessão Ordinária do dia 01 de Abril de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 31/03/2025 13h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (01/04/25).
Lei Ordinária nº 1.038,de 17 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 15h45Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Complementar nº 049,de 18 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h57Altera a Lei Complementar nº 038/2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.047,de 18 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h48Aumenta o quantitativo de cargos da Lei nº 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.046,de 18 de Março 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h35Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária nº 1.045,de 18 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 15h34Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.044 ,de 17 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h17Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.043,de 17 de Março de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 10h12Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1042,de 17 de Março 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/03/2025 09h52Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.041, de 17 de Março de 2025
— por Assessoria de Imprensa — última modificação 28/03/2025 09h33Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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