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Lei Ordinária nº 1.032 de 3 de fevereiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 13/02/2025 07h43Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.031 de 3 de fevereiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 13/02/2025 07h40Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.030 de 3 de fevereiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 13/02/2025 07h26Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União, destinada a dar cumprimento ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, na Emenda Constitucional n.º 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.029 de 3 de fevereiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 13/02/2025 07h23Dispõe sobre a implementação do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Formosa-GO, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/02/2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 12/02/2025 15h30Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/02/2025
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/02/2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 11/02/2025 15h14Pauta da Sessão Ordinária do dia 12/02/2025
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/02/2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/02/2025 14h31Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/02/2025
Pauta da Sessão Solene do dia 05/02/2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/02/2025 13h08Pauta da Sessão Solene do dia 05/02/2025
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/02/2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 04/02/2025 14h23Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/02/2025
Portaria nº 24, de 3 de fevereiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 03/02/2025 18h00Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 23, de 3 de fevereiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 03/02/2025 18h02Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/02/2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 03/02/2025 14h40Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/02/2025
Sessão Extraordinária do dia 3 de fevereiro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 31/01/2025 19h33Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima segunda-feira (03/02).
Portaria nº 22, de 30 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/01/2025 17h39Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 21, de 30 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/01/2025 17h32Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Ato do Presidente nº 8, de 30 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/01/2025 17h27Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher.
Ato do Presidente nº 7, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 16h58Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2025.
Portaria nº 20, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h53Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora da 1ª Secretaria, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 19, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h43Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor de Eventos e Cerimonial, símbolo FG-4, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 18, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h41Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Informática, símbolo FG-2, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 17, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h35Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora da 1ª Secretaria, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 16, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h32Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança Legislativo, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 15, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h27Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Recepção, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 14, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h24Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Secretário Legislativo, símbolo FG-1, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 15h12Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe da 1ª Secretaria, símbolo FG-2, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 12, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 14h59Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe da Tesouraria, símbolo FG-1, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 11, de 29 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2025 14h55Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora Legislativa, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 10, de 28 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/01/2025 17h12Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 6, de 28 de janeiro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/01/2025 15h48Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2025.
Decretos Legislativos nº 57/2025 a 60/2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/01/2025 16h53Decretos Legislativos que tratam sobre a exoneração e nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
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