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Lei Ordinária nº 1.170 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h57Denomina de “Rua Maria Rangel Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO.
Lei Ordinária nº 1.169 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h55Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.168 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h52Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.166 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 10h59Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Lei Ordinária nº 1.167 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h49Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.165 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h30Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
Lei Ordinária nº 1.164 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h24Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.
Ato da Mesa Diretora nº 1, de 22 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/04/2026 17h27Regulamenta o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Formosa, instituído pela Resolução nº 102/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008.
Sessão Extraordinária do dia 16 de abril de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 15/04/2026 16h58Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quinta-feira (16/04/26).
Portaria nº 24, de 15 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/04/2026 09h02Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 18, de 15 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/04/2026 08h58Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal, em razão do feriado do dia 21 de abril.
Lei Ordinária nº 1.163 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 10h05Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.162 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 10h03Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás.
Lei Ordinária nº 1.161 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 10h00Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.160 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h58Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.159 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h56Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “Ambiente Silencioso” em residências no município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.158 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h54Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.157 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h47Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.156 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h44Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.155 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h42Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Inclusão Urbana – REURB no Município de Formosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema de pontuação e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.154 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h39Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.
Lei Ordinária nº 1.153 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h33Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.152 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 09h23Institui a Corrida do Agro, denominada "Agro Sprint" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Portaria nº 23, de 7 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 07/04/2026 14h54Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 22, de 1º de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/04/2026 17h02Dispõe sobre a instituição de Comissão para apuração de denúncia encaminhada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 17, de 30 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/03/2026 17h30Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Portaria nº 21, de 30 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/03/2026 17h23Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva JOSEFA PEREIRA DE BRITO ARAUJO, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 61/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/03/2026 17h04Dispõe sobre a nomeação de João Emanuel Badé dos Santos Rego para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
Decreto Legislativo nº 60/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 30/03/2026 17h02Dispõe sobre a exoneração de Vinícius Gabriel Rego de Araújo Maia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcus Vinicius Moreira Viana.
Ato do Presidente nº 16, de 24 de março de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 24/03/2026 15h49Altera o Ato do Presidente nº 30, de 10 de setembro de 2025, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Formosa/GO e estabelece critérios e procedimentos para sua utilização pelos vereadores”.
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