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Decreto Legislativo nº 212/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h24Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clarismar José Pereira.
Decreto Legislativo nº 211/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h22Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Iury Pericks Rodrigues.
Decreto Legislativo nº 210/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h21Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Danilo Frauzino Pereira.
Decreto Legislativo nº 209/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h19Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Murillo de Sousa Melo.
Decreto Legislativo nº 208/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h18Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Tarley Alves dos Santos.
Decreto Legislativo nº 207/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h16Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alan Dionizio Pessoa.
Decreto Legislativo nº 206/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h14Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jefte da Silva Borges.
Decreto Legislativo nº 205/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h13Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Genedir Vicente Benetti Ribas.
Decreto Legislativo nº 204/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h11Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leonardo Rodrigues da Costa Martins.
Decreto Legislativo nº 203/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h10Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Lorena Gontijo Marmori Mota.
Decreto Legislativo nº 202/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h09Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Helvio Araújo.
Portaria nº 70, de 23 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 16h16Dispõe sobre a recondução de servidor efetivo ao cargo de auxiliar administrativo.
Ato do Presidente nº 38, de 23 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 14h05Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 28 de outubro de 2025.
Ato do Presidente nº 37, de 23 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 14h03Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em virtude da dedetização e da limpeza geral das dependências deste órgão.
Portaria nº 69, de 23 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 12h39Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 68, de 23 de outubro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 12h37Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Decretos Legislativos nº 167/25 a 201/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h59Concedem Título de Cidadão Formosense no ano de 2025.
Decreto Legislativo nº 201/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h52Concede Título de Cidadã Formosense à Fabiane Bernardes da Silva.
Decreto Legislativo nº 200/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h50Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Floriano Passos Ribeiro.
Decreto Legislativo nº 199/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h46Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdemir Wolschick Freitag.
Decreto Legislativo nº 198/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h44Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Auridar Ferreira Ramos Athayde.
Decreto Legislativo nº 197/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h43Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maíze Cristina Almeida Teixeira.
Decreto Legislativo nº 196/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h42Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Heloísa Juliana Porto Alves Moreira.
Decreto Legislativo nº 195/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h40Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Wagner Alves Monteiro.
Decreto Legislativo nº 194/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h39Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Matheus Alves.
Decreto Legislativo nº 191/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h36Concede Título de Cidadã Formosense à Kenia Alves da Silva.
Decreto Legislativo nº 193/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h34Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Wilson Roberto Barbosa Garcia.
Decreto Legislativo nº 192/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h32Concede Título de Cidadã Formosense à Adélia Muniz de Sousa.
Decreto Legislativo nº 190/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h28Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Senador Vanderlan Vieira Cardoso.
Decreto Legislativo nº 189/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/10/2025 16h26Concede Título de Cidadã Formosense à Dayane Gonçalves Mendes de Souza.
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