Notícias
Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h45Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h41Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h43Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h40Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h38Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h36Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h35Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h33Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h32Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 10h31Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
Ações do documento