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Portaria nº 71, de 6 de novembro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 06/11/2025 13h25Dispõe sobre a designação do servidor Thelio Elton Batista Gomes como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Decretos Legislativos nº 232/25 a 235/25
— por Secretaria Legislativa — última modificação 06/11/2025 08h49Concedem Títulos de Cidadãos Formosenses.
Sessão Solene do dia 05 de novembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 05/11/2025 13h52Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (05/11/25).
Ato do Presidente nº 39, de 5 de novembro de 2025
— por Secretaria Legislativa — última modificação 05/11/2025 09h10Dispõe sobre alterações na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 04/11/2025 15h18Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (05/11/25).
Decreto Legislativo nº 231/25
— por Secretaria Legislativa — última modificação 04/11/2025 11h55Dispõe sobre a exoneração de Camila Vieira Cardoso do cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 03/11/2025 14h45Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (04/11/25).
Decreto Legislativo nº 230/25
— por Secretaria Legislativa — última modificação 31/10/2025 10h38Dispõe sobre a nomeação de Thaysleane da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Decreto Legislativo nº 229/25
— por Secretaria Legislativa — última modificação 31/10/2025 10h32Dispõe sobre a nomeação de Naiara da Cunha Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Decreto Legislativo nº 228/25
— por Secretaria Legislativa — última modificação 31/10/2025 10h42Dispõe sobre a exoneração de Jorge Luiz de Souza Neri do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Renato Lobo e Silva.
Decreto Legislativo nº 227/25
— por Secretaria Legislativa — última modificação 31/10/2025 09h51Dispõe sobre a exoneração de Anna Victória de Araujo Melo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Renato Lobo e Silva.
Lei Ordinária nº 1.116 ,de 30 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/10/2025 09h50Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.115 ,de 30 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/10/2025 09h42Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Lei Ordinária nº 1.114 ,de 30 de Outubro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 31/10/2025 09h30Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.
Decretos Legislativos nº 220/25 a 224/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h54Concedem Título de Cidadão Formosense no ano de 2025.
Decretos Legislativos nº 202/25 a 219/25, 225/25 e 226/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h52Concedem Comenda de Honra ao Mérito Itiquira no ano de 2025.
Decreto Legislativo nº 226/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h44Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães.
Decreto Legislativo nº 225/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h42Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Iron Vieira dos Santos.
Decreto Legislativo nº 224/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h41Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.
Decreto Legislativo nº 223/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h40Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nonato Farias de Souza.
Decreto Legislativo nº 222/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h38Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima.
Decreto Legislativo nº 221/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h37Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Carlos Marques de Araujo.
Decreto Legislativo nº 220/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h35Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neyton Wisner Ribeiro.
Decreto Legislativo nº 219/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h33Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cleber Francisco dos Santos.
Decreto Legislativo nº 218/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h32Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hugo de Carvalho Sobrinho.
Decreto Legislativo nº 217/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h31Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Márcio Domingos Gomes de Brito.
Decreto Legislativo nº 216/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h30Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Ricardo dos Santos Sousa.
Decreto Legislativo nº 215/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h28Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wilton Aparecido Neves.
Decreto Legislativo nº 214/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h27Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Walter Alves Pereira Filho.
Decreto Legislativo nº 213/25
— por Assessoria Legislativa — última modificação 23/10/2025 22h26Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Nei Carlos Gomes Pereira.
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