2021
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal de Formosa
- Autógrafo nº 99-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 121-21 SR.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 18/11/2021 20h04
- Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
- Autógrafo nº 100-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 122-21 SR.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 18/11/2021 20h04
- Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
- Autógrafo nº 101-21 do Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3-21 FV.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h10
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
- Autógrafo nº 102-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 124-21 DF.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h10
- Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
- Autógrafo nº 103-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 109-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h10
- Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
- Autógrafo nº 104-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 143-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h10
- Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
- Autógrafo nº 105-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 144-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h10
- Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
- Autógrafo nº 106-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 153-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h10
- Institui a “Semana Municipal da Puericultura” no Município de Formosa.
- Autógrafo nº 107-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 154-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h10
- Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
- Autógrafo nº 108-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 160-21 LM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h10
- Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
- Autógrafo nº 109-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 123-21 MA.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h11
- Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
- Autógrafo nº 110-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 146-21 MA.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h11
- Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa- Goiás.
- Autógrafo nº 111-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 105-21 VJ.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h11
- Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
- Autógrafo nº 112-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 151-21 RB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/11/2021 23h11
- Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa.
- Autógrafo nº 113-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-21 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h43
- Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
- Autógrafo nº 114-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-21 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h43
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
- Autógrafo nº 115-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 30-21 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h44
- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
- Autógrafo nº 116-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 180-21 CR.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h44
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
- Autógrafo nº 117-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 193-21 CR.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h44
- Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.
- Autógrafo nº 118-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 107-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h44
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
- Autógrafo nº 119-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 169-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h44
- Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
- Autógrafo nº 120-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 174-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h45
- Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa.
- Autógrafo nº 121-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 181-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h45
- Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.
- Autógrafo nº 122-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 182-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h45
- Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, no Município de Formosa.
- Autógrafo nº 123-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 183-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h46
- Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
- Autógrafo nº 124-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 117-21 JS.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h46
- Institui a política de atenção à mulher provedora vítima de violência no município de Formosa - GO.
- Autógrafo nº 125-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 104-21 MA.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h46
- Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.
- Autógrafo nº 126-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 177-21 MA.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h47
- Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
- Autógrafo nº 127-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 178-21 MA.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h47
- Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa/Goiás e dá outras providências.
- Autógrafo nº 128-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 172-21 RB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h47
- Determina, no Município de Formosa, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
- Autógrafo nº 129-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 168-21 SA.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h48
- Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias”.
- Autógrafo nº 130-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 128-21 SR.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h48
- Institui o programa “Buscando Uma Nova oportunidade” no município de Formosa.
- Autógrafo nº 131-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 194-21 SR.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h48
- Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.
- Autógrafo nº 132-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 48-21 VJ.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h49
- Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa-GO.
- Autógrafo nº 133-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 162-21 VJ.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h49
- Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola" com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do município de Formosa.
- Autógrafo nº 134-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 163-21 VJ.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h49
- Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
- Autógrafo nº 135-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 170-21 VJ.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h51
- Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
- Autógrafo nº 136-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 175-21 WS.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h52
- Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
- Autógrafo nº 137-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 179-21 WS.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h52
- Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
- Autógrafo nº 138-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 145-21 JB.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h52
- Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
- Autógrafo nº 139-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 171-21 SR.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h55
- Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
- Autógrafo nº 140-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 186-21 ED.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h55
- Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
- Autógrafo nº 141-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 196-21 ED.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h55
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
- Autógrafo nº 142-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 200-21 IA.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h55
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
- Autógrafo nº 143-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 187-21 JN.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h57
- Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
- Autógrafo nº 144-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 202-21 SR.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h56
- Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa- GO.
- Autógrafo nº 145-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 190-21 WS.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h56
- Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
- Autógrafo nº 146-21 do Projeto de Lei Complementar nº 53-21 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h56
- Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 003/2009, que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que menciona.
- Autógrafo nº 147-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 47-21 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h56
- Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
- Autógrafo nº 148-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 48-21 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h57
- Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei n.º 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
- Autógrafo nº 149-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 49-21 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h57
- Revoga Integralmente a Lei n.º 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências.
- Autógrafo nº 150-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 50-21 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h58
- Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
- Autógrafo nº 151-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 51-21 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h58
- Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de FORMOSA/GO.
- Autógrafo nº 152-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 52-21 GM.pdf — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/12/2021 23h58
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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