Notícias
Lei nº 935, de 29 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 16h34Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
Lei nº 934, de 29 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 16h32Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
Lei nº 933, de 29 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 16h31Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
Câmara de volta pra Casa
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2023 07h34Sessão Ordinária desta segunda será realizada no Plenário Arthur Magalhães Filho, na sede do Legislativo
Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/12/2023 15h06Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (11)
Ato do Presidente nº 69/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/11/2023 16h21Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 1º de dezembro de 2023
Ato do Presidente nº 68/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/11/2023 16h01Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de dezembro de 2023.
Ato do Presidente nº 66/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/11/2023 15h56Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Ato do Presidente nº 67/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/11/2023 15h59Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara para entrega de Moção em 2023.
Câmara participa do lançamento da Carreta da Defensoria Pública
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2023 17h13Ação organizada por instituição estadual oferecerá dezenas de serviços à população hoje e amanhã
Câmara de Formosa concede 165 Comendas e Títulos de Cidadão neste ano
— por Departamento de Comunicação — última modificação 17/11/2023 17h28Foi a primeira vez que a Solenidade ocorreu na área militar de Formosa
Lei nº 925, de 01 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 16/11/2023 20h38Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 20/11/2023 08h59Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 13/11/2023 09h02Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (14)
Lei nº 932, de 8 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 09/11/2023 15h05Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 141/02, que "Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Lei nº 931, de 7 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 15h47Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
Lei nº 930, de 7 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 15h46Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 929, de 7 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 15h44Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 15h43Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 15h41Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 15h40Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Câmara realizará Sessão Solene na noite de hoje
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 15h34Serão entregues 115 moções de congratulação a alunos, professores, policiais, guardas municipais, trabalhadores de diversos segmentos e cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de nossa cidade
Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 14h20Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (09)
Sessão Solene do dia 08 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 12h42Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (08)
Câmara define integrantes do Título de Cidadão e Comenda Itiquira 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 08/11/2023 12h32Confira a lista com os nomes de todas as pessoas que serão homenageadas com o Título de Cidadão Formosense e a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira neste ano
Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/11/2023 20h18Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (08)
Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 07/11/2023 08h19Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (07)
Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/11/2023 13h34Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (06)
Ato do Presidente nº 65/23
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 15h35Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de novembro de 2023.
Vereadores aprovam PL nº 44/23 em Sessão Extraordinária
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/11/2023 15h22Auditório da OAB - sede legislativa provisória da Câmara - recebeu grande número de pessoas durante votação
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