Notícias
Sessão Extraordinária do dia 27 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 13h56Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta-feira (27)
Lei nº 961, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 12h52Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Lei nº 960, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/03/2024 13h48Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Lei nº 959, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 11h26Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
Lei nº 958, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 11h22Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
Lei nº 957, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 11h15Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Lei nº 956, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h51Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
Lei nº 955, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h42Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
Lei nº 954, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h39Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
Lei nº 953, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h27Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
Lei nº 952, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h26Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
Lei nº 951, de 15 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 26/03/2024 10h24Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
Ato do Presidente nº 21/24
— por Secretaria-Geral — última modificação 19/03/2024 15h23Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Formosa nos meses de março e abril de 2024.
Aviso de Contratação Direta nº 6/24
— por imprensa — última modificação 15/03/2024 16h22Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para a Câmara Municipal de Formosa-GO, no decorrer do exercício de 2024, conforme as especificações e as condições constantes neste documento., visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024
— por imprensa — última modificação 13/03/2024 16h53Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (14)
Sessão Solene do dia 13 de março de 2024
— por Assessoria Legislativa — última modificação 13/03/2024 11h35Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão solene desta quarta-feira (13)
Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2024
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/03/2024 16h59Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)
Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/03/2024 16h54Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
Ato do Presidente nº 20/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/03/2024 17h43Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de março de 2024.
Ato do Presidente nº 19/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/03/2024 17h41Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024
Ato do Presidente nº 18/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 06/03/2024 16h48Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em virtude de manutenção na rede elétrica.
Ato do Presidente nº 17/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/03/2024 16h57Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de março de 2024
Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/03/2024 12h21Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (06)
Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/03/2024 10h59Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (05)
Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/03/2024 10h56Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Frentes Parlamentares realizam 2º Workshop com tema "Um olhar às mães atípicas"
— por Departamento de Comunicação — última modificação 04/03/2024 08h17Evento foi realizado no Plenário da Câmara e contou com a participação de vários profissionais da saúde
Ato do Presidente nº 16/24
— por Departamento de Comunicação — última modificação 01/03/2024 15h40Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024
Pregão Eletrônico nº 2/2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/03/2024 18h02Referente à aquisição de materiais de consumo em gerais tais como (material de copa e cozinha, material de limpeza e gêneros alimentícios).
Pregão Eletrônico nº 1/2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 05/04/2024 22h59Referente à aquisição de 01 (um) veículo, 0 km (zero quilometro), ano e modelo mínimos 2024/2024, de primeiro uso, emplacado, com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO
Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2024
— por Departamento de Comunicação — última modificação 22/02/2024 16h15Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (23)
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